Uma pessoa de 19 anos namorando uma de 16 com a presença de atos sexuais na relação pode ser denunciada pelos pais do menor? Neste caso, ha um consentimento da menor, mas não dos pais nessa relação.

E em um eventual afastamento forçado pelos pais (em seu direito exercendo o pátrio poder), como a menor poderia se emancipar, uma vez que para isso também deve ser necessário o consentimento dos pais?

Respostas

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    Thiago Terça, 07 de abril de 2015, 22h40min

    não há crime, é atípico, maior de 14 anos já pode manter relações sexuais.

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    Rafael F Solano Quarta, 08 de abril de 2015, 11h50min

    A de 16 tem profissão?? Tem emprego??

    Então, ela ia se emancipar para virar mendiga, ficar pelas ruas sem ter onde morar e como conquistar sua sobrevivência??

    Morar com namorado não garante nada, namoros começam e terminam, ela não pode viver em função de depender dos caprichos de quem a leva para a cama, isso seria serviços sexuais. Casamento tmb não garante nada, um dia se divorciam ela não será sustentada pelo resto da vida.

    Enfim, se a moça quer agir como adulta, que aja como adulta, se assuma, seja responsavel por sí mesma. Então ela mesma busca a justiça e será emancipada.

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    Thiago Terça, 21 de abril de 2015, 19h35min

    desconsidere os comentários do Rafael e vamos para parte legal, se o maior de 14 anos e menor de 18 sair de casa para morar com o namorado maior ai sim existe o crime de sequestro com fim libidinoso do Art. 148, §1º, IV e V, CP cm pena de 2 a 5 anos.

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    Desconhecido Terça, 21 de abril de 2015, 20h18min

    Thiago desconsiderar pq se o Rafael so falou a verdade se a menor nao tem um profissao uma renda nao da pra se emacipar, ele nao falou que era crime...

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    Rafael F Solano Sexta, 24 de abril de 2015, 0h54min

    Vá estudar, Thiago!!!

    O 148 da CP não fala de namoro, nem da guria saindo de casa por vontade propria. Não induza o incauto ao erro como se vc fosse um sábio!!!!

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    Thiago Sexta, 24 de abril de 2015, 20h30min

    não quis ser grosso, só estou tentando ajudar.

    vocês levam muito para o lado pessoal.

    boa noite.

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    Thiago Sexta, 24 de abril de 2015, 20h34min

    bom, ele perguntou se é crime, e não é, maior de 14 ja pode ter relações sexuais, agora em relação ao direito civil admito que não estou muito familiarizado.

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    Rafael F Solano Sexta, 24 de abril de 2015, 22h09min

    Não levei pro lado pessoal!! Como aqui só lemos as letras mas não ouvimos a voz do interlocutor, não temos como ter certeza dos gracejos. Acho que o meu saiu meio tosco, foi mal!!

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