Extrafiscalidade no meio ambiente
Oi, sou estudante de direito, e estou tentando achar um tema para a minha monografia, acredito que estou esmpolgada com o tema da extrafiscalidade nos danos irreparavéis ao meio ambiente, e gostaria de saber se alguem tem alguma sugestão..... agradeço desde já
Abraços.... Cintia
Olá, Cintia! Sou quintoanista de Direito, da PUC/PR, e o tema de minha monografia é: Proteção ambiental por via tributária! Realmente, é um tema apaixonante. Li alguns livros que posso indicar-te para que tu tenhas a certeza quanto ao tema. Bem, quanto à tributação por meio de tributos, tu já deves de ter visto que a CF proíbe a vinculação de impostos. Há livro de José Marcos Domingues de Oliveira, intitulado Direito Tributário e MEio Ambiente, da editora Renovar. Ele toca bem nesse assunto! Se bem que, na minha opinião, a única maneira de vincular impostos ambientais é por meio de taxas, quanto ao poder de polícia... Há outro linvro muito bom, da Cristiane Derani, Direito Econômico Ambiental!!! Ele explica bem as relações da importância entre o meio ambiente e a economia... Qualquer coisa te escrevo mais depois! Abraços! Denis
Olá tudo bem???
Acredite você que só pude pegar esse e-mail hoje, tive um problema no meu computador, e não conseguia puxar meus e-mails... enfim me desculpe
Nossa adorei as dicas dos livros, e também de saber que já existe alguem com um tema parecido com o meu!!!
Bem quanto a hipótese da criação de um imposto, pode ser um pouco dificil, mas é permitido sim, pelo menos ao que me parece, lendo o art.154,I, da Constituição Federal, quero saber a sua opnião e também o que você tem lido sobre isso...
Os livros já estou pesquisando sobre isso, você não sabe como fiquei epolgada com seu e-mail, por favor se você puder me enviar a sua monografia ou então me mandar pelo correio,se isso é possivel eu adoraria, aliás tudo o que você precisar também estarei pronta para te ajudar...
Aguardo suas notícias, espero que não demore tanto quanto a minha....
Abraços,
Cintia Mendes [email protected]