Olá ! Em o genitor não estar em condições para proteger, auxiliar, amparar seus familiares (no caso a filha menor) pode ser requerido ao Juiz que seja nomeado(a) curador(a) provisória para, apenas e tão somente, amparar a menor para a feitura do inventário e partilha. Nada impede que essa adolescente receba bens em inventário e partilha. A menoridade não é empecilho !
Roberta, se a menor não tem parentes em quem confiar, o melhor é ir para abrigos, ou para a casa de algum adulto que a conheça (como professora, vizinha e etc), afinal, ela não poderá mesmo dispôr do imóvel antes de completar 18 anos. E quando completar 18 anos poderá ganhar o mundo e não ter de viver com mais ninguém, será emancipada.
Ela ainda pode recorrer ao Conselho Tutelar.
Olá ! Sugere-se que seja requerido ao Juiz do feito a nomeação de curador provisório para apenas e tão somente receber a herança em nome da relativamente incapaz (menor). Neste caso, não havendo em quem confiar, narrar e explicitar as circunstâncias ao Juiz e sugerir que a nomeação de defensor / curador recaia sobre o(a) defensor(a) público(a), que neste caso não haverá ônus financeiro para a menor. Não conseguimos ver grandes dificuldades no caso posto. Porém, deixando claro: - nem pense em vender o imóvel por ora. Somente quando a proprietária completar a maioridade (18a). Por vezes, também, necessário "petição de orelha" com o diretor do feito para clarear o que efetivamente está se passando.
Rafael F Solano, mas o pai da adolescente tem renda mensal da pensão da mãe da garota que ja faleceu e a mãe deixou a casa no nome dela como unica herdeira ao completar 18 anos então ela pode ter acesso direto de venda e alugar a casa? e o pai dela n tem outro imóvel ha alguma chance dele poder tomar a casa dela ou algo assim?
Olá ! Algumas coisas começaram a não fechar: 1)- se faleceu a mãe da menor e pai desta menor conseguiu ficar a pensão por morte, neste caso a menor também tem direito a pensão; 2)- quanto a casa, se ficou para a menor é preciso uma analise / informação mais aprofundada - veja pois: - 2.a)- se não existe o direito de habitação do cônjuge supérstite ? 2.b)- como assim: - deixou a casa para a menor, filha do casal, como única herdeira ? 2.c)- e o pai (marido da morte) não tem direitos ? São questiúnculas que precisam dissecadas para se obter uma resposta coerente a tudo o que passando a menor. Por fim, ao momento que a menor ficar emancipada por completar sua maioridade ela passará a administrar seus bens, salvo eventuais restrições estabelecidas pela mãe (ou estabelecidas em lei em favor do cônjuge).
Bom Amaro exato ele fica com a pensão da morte e sim n deixa falta nada a ela com todos auxílios medico, escola e dinheiro... A única dúvida e q ela esta completando o ensino médio e jaja comece a trabalhar mas n QR morar mais com o pai e a pensão q ela tem sobre direito e ate os 18 anos e o pai com certeza tem condições de morar em uma casa alugada pois alem de receber a pensão ele e aposentado. E como ela poderia digamos expulsalo já que e um incomodo o alcoolismo dele e põe a vida dela em risco!
E a casa, está em nome de quem?????? Essa é a questão.
Se era da falecida, e o marido da mãe adotiva tmb a adotou, ele é legalmente pai dela, e além disso, se este imóvel for o único da falecida e o pai não tendo imóvel em nome dele, a ele assiste o direito real de habitação como tmb direito a herança sobre o imóvel. A finada só poderia doar até 50% dos bens particulares dela, portanto, o pai é herdeiro no imóvel tmb
