Estou no 5º ano da Faculdade de Direito, não tive aulas de Direito Ambiental, mas resolvi fazer minha monografia de final de curso sobre o Ambiente Urbano. Gostaria de obter informações, pois estou com certa dificuldade para conseguir material para o trabalho. O que vocês acham que eu deveria abordar com mais ênfase, e por onde devo começar.

Obrigada. Ana Paula.

Respostas

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    Josy Terça, 11 de abril de 2000, 0h52min

    Prezada Ana:

    Fiz por algum tempo estágio na Promotoria de Defesa do Meio Ambiente aqui em MT e pude perceber que um dos grandes temas hoje nesta seara que você pretende debruçar seus estudos é relativa as praças.
    Como se sabe, as praças são redutos de lazer da sociedade, cuja natureza jurídica é de bem de uso comum do povo, sendo, portanto, proibido qualquer restrição a este uso.
    Porém, o que se nota, ao menos nesta capital, é que estes logradouros públicos se transformaram em pontos de venda, cheios de bancas de jornais e ambulantes, o que disvirtua a sua finalidade e pior, agride o chamado meio ambiente urbano.
    A área é interessantíssima, mas inexplorada.
    Espero que tenha ajudado....
    Kissses
    Josy

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    Gabriel Edler Terça, 29 de março de 2005, 0h53min

    Cara Ana Paula. Talvez possa ajudá-la. minha Monografia teve por título Meio Ambiente Urbano - Instrumentos Jurídicos e Políticos Para a Sustentabilidade. busquei fazer um apanhado dos princiapais instrumentos que a nossa legislação oferece para a proteção do meio ambiente urbano. Há várias partes que podem ser interessantes: as áreas de preservação permantente e seus limites de exploração para pesquisa. o plano diretor, que, segundo a maioria dos autores, é apenas menor em importância do que a Lei Orgânica do Município. vc pode explorar, por exemplo, a relação do estatuto da cidade e, mais especificamente o plano diretor e os zoneamentos (em especial o industrial) as áreas de preservação, a questão dos recursos hídricos urbanos. como ajuda posso te indicar os sewguintes livros (segue a minha bilbiografia mais alguns livros que adquiri posteriormente):

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    BRASIL. Lei 6.902 de 27 de abril de 1981. Dispõe sobre a criação de Estações Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental e dá outras providências. in Constituição Federal - Coletânea de legislação de direito ambiental. MEDAUAR, Odete (org.). São Paulo: RT, 2002. (Coleção RT Mini Códigos).

    BRASIL. Lei 6.938 de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação e dá outras providências. in Constituição Federal - Coletânea de legislação de direito ambiental. MEDAUAR, Odete (org.). São Paulo: RT, 2002. (Coleção RT Mini Códigos).

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    BOA SORTE!

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