Transgênicos
Solicitação das entidades ambientais que seguem:
Car@s Amig@s,
Urgente, urgentíssimo!
Enviar mensagem para:
E-mail pr@planalto.br
Presidência da República Praça dos Três Poderes Palácio do Planalto - 4o. andar Brasília - DF Brasil CEP: 70.150-900
Com o seguinte texto:
Ex.mo. Sr. Presidente da República:, Dr. Fernando Henrique Cardoso Ex.mo. Sr. Ministro da Casa Civil, Pedro Parente Ex.mo. Sr. Ministro de Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardenberg Ex.mo. Sr. Ministro de Meio Ambiente, José Sarney Filho Ex.mo. Sr. Ministro da Agricultura, Pratini de Moraes Ex.mo. Sr. Ministro da Justiça, José Gregori Ex.mo Sr. Ministro da Saúde, Barjas Negri
Foi com profunda estranheza que as entidades abaixo assinadas, representantes de diversos setores da sociedade brasileira tomaram conhecimento da nota divulgada por V.S.as., no dia de ontem, em que o poder Executivo Federal vem expressar, ainda que, de forma velada, o seu apoio político à liberação imediata de plantas transgênicas no meio ambiente e para a alimentação humana.
De fato, as manifestações de confiança nos benefícios que a moderna biotecnologia possa trazer ao país e na competência técnica da CTN-Bio para zelar pela nossa biosegurança, constantes da nota emitida por V.S.as., não podem encobrir aquilo que é hoje reclamado por grande parte da opinião pública brasileira: adiar a liberação no meio ambiente e para o consumo humano das plantas transgênicas até que se possa ter certeza de que eles não trarão impactos negativos, graves e irreversíveis ao meio ambiente e à saúde humana. Além do mais, o país só tem a ganhar do ponto de vista econômico.
Hoje, os mercados europeu e japonês, sinalizam claramente sua preferência por produtos livres de transgênicos.
É incompreensível, portanto, que V.S.a., encarregadas de zelar pela preservação ambiental, a saúde pública e a economia do país venham defender uma liberação apressada e irresponsável dos transgênicos, liberação essa que só poderia interessar às multinacionais da biotecnologia, como a Monsanto e Novartis, bem como aqueles países que pretendem dominar nossos mercados de sementes e desbancar nossa concorrência agrícola, como é o caso dos Estados Unidos.
Felizmente o Ministério Público e a Justiça têm assumido o dever de defender os direitos constitucionais dos brasileiros, ameaçados pelo próprio Executivo. A sentença do juiz Antônio Souza Prudente, obtida pelo IDEC e GREENPEACE, apenas exige que a CTN-Bio cumpra a obrigação constitucional de realizar Estudo de Impacto Ambiental para aquelas atividades que potencialmente possam trazer dano significativo ao meio ambiente, assim como elabore normas para avaliar a segurança de alimentos transgênicos, antes de emitir qualquer parecer conclusivo a seu respeito. Em vez de receber críticas de V.S.as., o Judiciário deveria ser ouvido e respeitado, pois cumpre o seu papel, justamente onde V.S.as., têm falhado
Solicitamos à V.S.as., portanto, que reconsiderem a postura assumida, em prol de uma conduta de prudência para com os interesses públicos e de abertura para o debate democrático com a sociedade.
ABONG Associação Brasileira de ONGs - 270 ONGs associadas CONTAG Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional 134 entidades associadas Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento 417 entidades associadas Rede Mata Atlântica 192 entidades associadas GTA Grupo de Trabalho Amazônico 430 entidades associadas Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais 56 entidades associadas Rede PTA para o Devenvolvimento Agroecológico 28 ONGs associadas Actionaid Brasil ÁGORA AS-PTA FASE Gambá Grupo Ambientalista da Bahia GREENPEACE IBASE IDEC SOS Mata Atlântica VITAE CIVILIS
