Inventário extrajudicial.

Há 11 anos ·
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Olá, estou com algumas duvidas acerca de um inventário extrajudicial. O bem deixado é uma casa apenas, os seis filhos, todos maiores e capazes, estão concordes em deixar o imóvel para a mãe, abriram mão de sua parte na herança. Dúvidas: 1- Nesse caso o que poderia fazer, entrar com inventário extrajudicial com cessão de direitos hereditários ou seria mais interessante que cada um fizesse a renúncia por escritura publica? 2- No caso da renúncia é necessário que os cônjuges dos herdeiros façam a renuncia também? 3- Um dos filhos está preso, no caso da renúncia, esta pode ser feita pelo advogado mediante procuração? A esposa dele precisa participar também? 4- Na cessão de direitos é necessário que os cônjuges participem também, até onde vai a participação deles? Basta que os herdeiros assinem a procuração para o advogado que irá representa-los ou é necessário que os cônjuges assinem também?

Preciso dessas respostas com urgência. Grato aos que puderem me ajudar,

6 Respostas
Sven Erik Van T Veer
Há 11 anos ·
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São seis filhos do mesmo pai e mãe? Neste caso para que complicar? A mãe já tem direito de habitação vitalício e não pode ser expulso.

As esposas terão que assinar a cessão de direitos heredetários.

Para aquilo que voce quer terá que pagar 6 escrituras públicas de cessão de direitos hereditários. Pagar ITCMD duas vezes (1a vez transmissão causa mortis, 2a ves intervivos.

Ae depois quando a mãe venha a falecer terão que pagar ITCMD sobre 100% do imóvel).

Podem passar usufruto para a mãe com poder de subrogar o bem por outro.

Autor da pergunta
Há 11 anos ·
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Pois é, o problema é que a mãe quer vender esse imóvel para comprar outro mais perto dos filhos, nesse caso não seria necessário abrir o inventário?

Grato.

Autor da pergunta
Há 11 anos ·
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São todos do mesmo pai e mãe sim.

Autor da pergunta
Há 11 anos ·
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Desculpa, não sei se entendi o procedimento na ultima parte de sua resposta. Eles podem, mediante escritura publica ceder o usufruto para a mãe e esta pode vender o imóvel se quiser? Nesse caso, seria possível passar a escritura para o adquirente?

Sven Erik Van T Veer
Há 11 anos ·
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Eles podem, por escritura pública determinar que o imovel pode ser subrogado por um imóvel do mesmo valor, dando poderes específicos para a mãe, podem até dar uma procuração.

É necessário o inventário mas não é necessário o pagamento dos quinhões que pode ser postergada até a morte da mãe.

Autor da pergunta
Há 11 anos ·
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Agradeço sua gentileza e bons préstimos em responder. Esse procedimento pode ser feito no próprio processo de inventário.

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
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