Na minha opnião é possivel sim, tanto que já existe jurisprudencia abordando o assunto( se houver interesse posso até te enviar)

Qualquer coisa me escreva!

Ficaria muito agradecida se você me enviasse as jurisprudências!

beijos

Sim. Em matéria penal. Existe vários julgados do Estado de São Paulo, aplicando-o. Penso que, estes animas não deveram estar na lista dos que estão em extinção, ou em vias de extinção (IBAMA). Doutrina recomendada. Direito do Ambiente, Édis Milaré (ex-Procurador de Justiça de São Paulo, editora RT.

Estou desenvolvendo uma monografia sobre " O DIREITO AMBIENTAL E SEA INFLUÊNCIA CÍVEL E TRIBUTÁRIA". Gostaria que me enviasse algum material disponível.

UM ABRAÇO!

ATÉ MAIS!

Se você puder me enviar o material descrito, ficarei grato.

Josy, Infelizmente o motivo de eu estar lhe procurando não é para lhe responder , acontece que meu TCC é exatamente a respeito da sua pergunta então por gentizela faça-me o favor de que se possível, me envie por e-mail o seu material coletado. Quero lhe informar que também estou disposto a lhe ajudar, além disso meu aorientador é o escritor do livro " Delitos Ambientais" do Prof. Constantino. Desde já agradeço sua atenção. J. Clibas e-mail [email protected]

Josy, O motivo que me traz, não para lhe responder ,mas sim para pedir o grande favor de me enviar suas respostas e o material por vc coletado, gostaria de frizar que meu TCC, é exatamente a respeito da sua dúvida e o meu orientador é o Pof. Constantino daqui de Franca autor da obra "Delitos Ambientais" aliás nesse livro vc encontra matéria acerca do tema.

Josy, Infelizmente o motivo de eu estar lhe procurando não é para lhe responder , acontece que meu TCC é exatamente a respeito da sua pergunta então por gentizela faça-me o favor de que se possível, me envie por e-mail o seu material coletado. Quero lhe informar que também estou disposto a lhe ajudar, além disso meu aorientador é o escritor do livro " Delitos Ambientais" do Prof. Constantino. Desde já agradeço sua atenção. J. Clibas e-mail [email protected]

Creio que não, pois tratando-se de questão ambiental, não muito apropriado que seja utilizado tal princípio. Isso pelo fato de não ser nada, sob meu ponto de vista, insignificante quando tratamos de Ambiente. Devemos lembrar que a biota, sempre é muito complexa, então considerarmos algo que não podemos mensurar concretamente,plausível de incidência deste princípio, é no mínimo perigoso.

Imaginemos um caiçara da paupérrima região do Vale do Ribeira em São Paulo, p. ex.: Advinha o que ele possui no quintal e no quintal do vizinho? Resposta: Mata Atlântica quase intocada. Agora, suponha que o tal caiçara, sem dinheiro, em condição de total exclusão do mercado de consumo, corte uns um palmitos ou abata um animal para sua subsistência e a de seus dependentes. Como poderia o MP oferecer esta denúncia sem se ruborizar, visto a insignificância de tal ação humana?