FILHO MENOR DE 21 ANOS E DIVORCIADO, PODE PEDIR PENSÃO POR MORTE PREVIDENCIÁRIA?

Há 11 anos ·
Link

Olá, o filho recebia pensão decorrente da morte de seus pais. Com 18 anos casou e parou de receber, porém, logo divorciou e quer voltar a receber as pensões, o INSS alega que a emancipação decorrente do casamento não permite ele voltar a receber, porem ele começou a fazer faculdade de medicina e mesmo que divorciado o dinheiro da pensão é imprescindível para ele poder se manter e pagar a faculdade, não encontrei nenhuma fundamentação no TRF4, alguem pode me dizer se ele tem direito a receber novamente as pensões, com fundamento no que? se possivel me passar jurisprudencia, agradeço caros colegas!!!!!!!!

7 Respostas
Autor Desconhecido
Há 11 anos ·
Link

nao, com o casamento ele se emacipou...

Autor da pergunta
Há 11 anos ·
Link

Mesmo tendo feito o divórcio e ainda sendo menor de 21 anos?

I.P.S
Há 11 anos ·
Link
· Editado

Corrigindo, desculpas.

Eldo Luis Andrade
Há 11 anos ·
Link

A própria Constituicao? Estes dispositivos são do Código Civil.

Rafael F Solano
Advertido
Há 11 anos ·
Link

Ao casar ele se emancipou.

Não é porque escolheu se separar que voltou a ser dependente.

Autor da pergunta
Há 11 anos ·
Link

Qual seria o embasamento justificando que ele nao tem direito?

Rafael F Solano
Advertido
Há 11 anos ·
Link

Vc sabe o que é EMANCIPAÇÃO???? Então vá estudar, depois volte aqui para discutir.

Este forum não pode dar as respostas as tarefas pedagogicas dos estudantes.

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos