Crime Ambiental cometido por empresas

Há 25 anos ·
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Colegas,

Estou iniciando o oitavo semestre do curso de direito, aqui em Brasília no UniCEUB, com o objetivo de escolher um tema para a minha monografia de final do curso de graduação.

Escolhi inicialmente como área de interesse a do direito ambiental. A propósito estou pensando em fazer sobre os crimes ambientais cometidos por empresas.

Enviei esta mensagem a outros grupos sugerindo a troca de informações sobre o tema.

Meu e-mail para contato é [email protected] agradeço toda ajuda.

Saúde e Paz,

Nivardo Nepomuceno

7 Respostas
João Bosco Gonçalves
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Há 25 anos ·
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Caro Colega Nivardo

sou estudante de direito, 3º semestre e meu interesse de pesquisa esta direcionado a área ambiental. Sei que vc esta com dificuldades em pesquisas nesta área, assim como eu tive, e foi para tentar preencher esta falta de informações que eu e minha esposa (advogada ambientalista) em conjunto com a UNICEN - Faculdade de Direito de Tangará da Serra - criamos um site totalmente direcionado para legislação ambiental. O endereço é www.unicen.com.br/universoverde e esperamos por vc...

abraços

João Bosco UniversoVerde

PAULO HENRIQUE RIBEIRO - Acadêmico do 10º termo de Direito - Unoeste de Presidente Prudente - SP
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Há 24 anos ·
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Existem indústrias que lançam gases poluentes no ar e outras que lançam dejetos químicos e radioativos na água, prejudicando a saúde e o bem estar da população, além de causar grande mortandade de peixes. A maior parte dos casos, envolve derrame de petróleo no mar de forma dolosa ou culposamente, acarretando grandes prejuízos, o que ocorre sempre com a Petrobrás. A mineração industrial também é uma atividade que causa alto impacto ambiental, muitas vezes poluindo rios e destruindo florestas. No Brasil, a denominação de resíduos sólidos inclui descargas de materiais sólidos provenientes de operações industriais, comerciais, agrícolas e das atividades da comunidade. As indústrias podem ser fontes também de poluição sonora, tanto no meio ambiente interno quanto no externo. Entretanto, aquele que causar dano ao meio ambiente, terá que ser responsabilizado como deixa claro a Magna Carta em seu artigo 225 § 3º que diz: "As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão aos infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados". Podemos citar como exemplo: Se uma indústria derramar material químico em uma lagoa, cuja água é utilizada para consumo humano, poderá sofrer uma autuação fiscal pela infração administrativa, uma ação civil, destinada a reparar os danos causados, e também uma ação penal pela prática de crime. Dentre os meios de proteção, ao meio ambiente temos : critérios de licenciamento de uma atividade EIA/RIMA, o zoneamento ambiental, o monitoramento ambiental e CONAMA.

Marcella
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Há 24 anos ·
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Paulo Henrique;

Preciso entrar em contato com vc, o tema da minha monografia é no mesmo sentido da sua, por favor me passe o seu e-mail, ok?

Atenciosamente

Marcella

Laudo Gomes da Silva
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Há 24 anos ·
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Ola gostaria de buscar c/c ideia para um tema sobre meio ambiente OK!

Geórgia Rosal de Sousa
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Há 23 anos ·
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Boa Tarde,

Eu sou estudante do curso de Direito sendo que o tema que escolhi para a confecção da minha monografia é "A responsabilização das empresas que cometem crime ambiental". Gostaria de saber que fontes foram utilizadas para a feitura do texto acima.

Obrigada,

Geórgia

Daniela Márcia
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Há 23 anos ·
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Meu nome é Daniella,faço o 9º período de direito na UCG de Goiânia, meu tema de monografia é sobre Crimes ambientais cometido por pessoa pessoa, caso você tenha algum material, gostaria que me enviasse por e-mail. Agradeço.

renata
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Há 23 anos ·
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Olá, meu tema da monografia é este também. Podemos trocar material. Aguardo retorno, [email protected]

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Há 11 anos
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