Crime Ambiental cometido por empresas
Colegas,
Estou iniciando o oitavo semestre do curso de direito, aqui em Brasília no UniCEUB, com o objetivo de escolher um tema para a minha monografia de final do curso de graduação.
Escolhi inicialmente como área de interesse a do direito ambiental. A propósito estou pensando em fazer sobre os crimes ambientais cometidos por empresas.
Enviei esta mensagem a outros grupos sugerindo a troca de informações sobre o tema.
Meu e-mail para contato é [email protected] agradeço toda ajuda.
Saúde e Paz,
Nivardo Nepomuceno
Caro Colega Nivardo
sou estudante de direito, 3º semestre e meu interesse de pesquisa esta direcionado a área ambiental. Sei que vc esta com dificuldades em pesquisas nesta área, assim como eu tive, e foi para tentar preencher esta falta de informações que eu e minha esposa (advogada ambientalista) em conjunto com a UNICEN - Faculdade de Direito de Tangará da Serra - criamos um site totalmente direcionado para legislação ambiental. O endereço é www.unicen.com.br/universoverde e esperamos por vc...
abraços
João Bosco UniversoVerde
Existem indústrias que lançam gases poluentes no ar e outras que lançam dejetos químicos e radioativos na água, prejudicando a saúde e o bem estar da população, além de causar grande mortandade de peixes. A maior parte dos casos, envolve derrame de petróleo no mar de forma dolosa ou culposamente, acarretando grandes prejuízos, o que ocorre sempre com a Petrobrás. A mineração industrial também é uma atividade que causa alto impacto ambiental, muitas vezes poluindo rios e destruindo florestas. No Brasil, a denominação de resíduos sólidos inclui descargas de materiais sólidos provenientes de operações industriais, comerciais, agrícolas e das atividades da comunidade. As indústrias podem ser fontes também de poluição sonora, tanto no meio ambiente interno quanto no externo. Entretanto, aquele que causar dano ao meio ambiente, terá que ser responsabilizado como deixa claro a Magna Carta em seu artigo 225 § 3º que diz: "As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão aos infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados". Podemos citar como exemplo: Se uma indústria derramar material químico em uma lagoa, cuja água é utilizada para consumo humano, poderá sofrer uma autuação fiscal pela infração administrativa, uma ação civil, destinada a reparar os danos causados, e também uma ação penal pela prática de crime. Dentre os meios de proteção, ao meio ambiente temos : critérios de licenciamento de uma atividade EIA/RIMA, o zoneamento ambiental, o monitoramento ambiental e CONAMA.
Olá, meu tema da monografia é este também. Podemos trocar material. Aguardo retorno, [email protected]