Colegas,

Estou iniciando o oitavo semestre do curso de direito, aqui em Brasília no UniCEUB, com o objetivo de escolher um tema para a minha monografia de final do curso de graduação.

Escolhi inicialmente como área de interesse a do direito ambiental. A propósito estou pensando em fazer sobre os crimes ambientais cometidos por empresas.

Enviei esta mensagem a outros grupos sugerindo a troca de informações sobre o tema.

Meu e-mail para contato é [email protected] agradeço toda ajuda.

Saúde e Paz,

Nivardo Nepomuceno

Respostas

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    João Bosco Gonçalves Sábado, 07 de abril de 2001, 21h57min

    Caro Colega Nivardo

    sou estudante de direito, 3º semestre e meu interesse de pesquisa esta direcionado a área ambiental. Sei que vc esta com dificuldades em pesquisas nesta área, assim como eu tive, e foi para tentar preencher esta falta de informações que eu e minha esposa (advogada ambientalista) em conjunto com a UNICEN - Faculdade de Direito de Tangará da Serra - criamos um site totalmente direcionado para legislação ambiental. O endereço é www.unicen.com.br/universoverde e esperamos por vc...

    abraços

    João Bosco
    UniversoVerde

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    PAULO HENRIQUE RIBEIRO - Acadêmico do 10º termo de Direito - Unoeste de Presidente Prudente - SP Quinta, 06 de dezembro de 2001, 1h01min

    Existem indústrias que lançam gases poluentes no ar e outras que lançam dejetos químicos e radioativos na água, prejudicando a saúde e o bem estar da população, além de causar grande mortandade de peixes.
    A maior parte dos casos, envolve derrame de petróleo no mar de forma dolosa ou culposamente, acarretando grandes prejuízos, o que ocorre sempre com a Petrobrás.
    A mineração industrial também é uma atividade que causa alto impacto ambiental, muitas vezes poluindo rios e destruindo florestas.
    No Brasil, a denominação de resíduos sólidos inclui descargas de materiais sólidos provenientes de operações industriais, comerciais, agrícolas e das atividades da comunidade.
    As indústrias podem ser fontes também de poluição sonora, tanto no meio ambiente interno quanto no externo.
    Entretanto, aquele que causar dano ao meio ambiente, terá que ser responsabilizado como deixa claro a Magna Carta em seu artigo 225 § 3º que diz:
    "As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão aos infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados".
    Podemos citar como exemplo: Se uma indústria derramar material químico em uma lagoa, cuja água é utilizada para consumo humano, poderá sofrer uma autuação fiscal pela infração administrativa, uma ação civil, destinada a reparar os danos causados, e também uma ação penal pela prática de crime.
    Dentre os meios de proteção, ao meio ambiente temos : critérios de licenciamento de uma atividade EIA/RIMA, o zoneamento ambiental, o monitoramento ambiental e CONAMA.

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    Marcella Quinta, 09 de maio de 2002, 8h46min

    Paulo Henrique;

    Preciso entrar em contato com vc, o tema da minha monografia é no mesmo sentido da sua, por favor me passe o seu e-mail, ok?

    Atenciosamente

    Marcella

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    Laudo Gomes da Silva Quarta, 15 de maio de 2002, 1h38min

    Ola gostaria de buscar c/c ideia para um tema sobre meio ambiente OK!

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    Geórgia Rosal de Sousa Segunda, 05 de agosto de 2002, 17h51min

    Boa Tarde,

    Eu sou estudante do curso de Direito sendo que o tema que escolhi para a confecção da minha monografia é "A responsabilização das empresas que cometem crime ambiental".
    Gostaria de saber que fontes foram utilizadas para a feitura do texto acima.

    Obrigada,

    Geórgia

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    Daniela Márcia Sexta, 01 de novembro de 2002, 8h35min

    Meu nome é Daniella,faço o 9º período de direito na UCG de Goiânia, meu tema de monografia é sobre Crimes ambientais cometido por pessoa pessoa, caso você tenha algum material, gostaria que me enviasse por e-mail. Agradeço.

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    renata Quarta, 14 de maio de 2003, 14h27min

    Olá, meu tema da monografia é este também. Podemos trocar material. Aguardo retorno,
    [email protected]

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