pensão por morte de militar à neta

Há 11 anos ·
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Avô que era Oficial de Bombeiros faleceu em 1999 deixando a pensão para a filha, esta veio a falecer, gostaria de saber se a neta faz jus ao benefício e quais são os requisitos. A neta tem 65 anos de idade. Apesar da jurisprudência que o Dr. Gilson sempre menciona, a lei vigente à época da morte previa o direito ao neto nas mesmas condições do filho, ou seja, para filha mulher o direito era incondicional, por isso tenho dúvida se ela teria o direito ou não? Acontece que continuam a depositar em conta corrente,

3 Respostas
Rafael F Solano
Advertido
Há 11 anos ·
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É claro que não!!! A sua mãe, filha do militar, não é militar, portanto, os filhos dela não "herdam" pensão alguma!!!!!

Devem avisar o órgão previdenciário imediatamente o falecimento da pensionista, ou seus sucessores poderão ser acusados de apropriação indébita!

Andreina Moreira
Advertido
Há 10 anos ·
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a neta era dependente do militar? tem que avisar o falecimento.

dalva
Há 10 anos ·
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Não receba pois terá que devolver tudo, reposição erário.

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
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