Formas de Recursos aplicados à referida Lei Ambiental. Lei nº 7.679/88
Trata-se de um trabalho onde devo atuar como advogado, sendo necessario defender um cliente que foi flagrado pescando em época da reprodução (piracema),onde sendo amador todo seu material veio a ser apreendido pela fiscalização. Devendo, assim apresentar:
Embora eu ache que suas considerações careçam de mais detalhes, que tornariam minha imaginação rica de figuras animadas, eu acho que qualquer dispositivo legal que voce use, deve ser utilizado de forma que, ao final do trabalho a causa fique a favor do Meio ambiente.
Tendo em vista que é impossível, até para nós magistrados, ter conhecimento de todas as leis, jurisprudências e outros dispositivos, não devemos jamais deixar que um pescador amador, ou qualquer outro tipo alegue desconhecimento da lei e cometa um crime desses. Eu acho que se esse crime não for punido, dá margem à reincidencia e também incentiva novos aventurados. Portanto, sirvam voces de exemplo, para que pelo ao menos os que vos ouvireis, aprendam a respeitar nosso maior bem, a natureza.
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