Processado por comentar no facebook !!!
Há algum tento atrás no final de janeiro, saiu uma reportagem no Fantástico sobre advogados que estavam cobrando valores acima do considerado ético pela própria OAB acima de 30% e na matéria eles falam que o certo seria até 20% sobre pensões e aposentadoria, ai compartilhei o link da globo com o seguinte comentário " se vc já teve ou tem ações na justiça sobre pensões e direitos trabalhistas e foi cobrado acima de 20% denuncie, é assim que advogados andam ganhando a vida por ai..." isso sem citar nomes nem nada. Ai no processo o Advogado alega que eu gerei prejuízos a ele pois ele cobra de 30% a 50%, sendo que existe uma decisão do STF que limita o valor cobrado especificamente por ele a 30%. Então o meu erro foi dizer que era 20%? ou oque? eu só tenho 44 amigos no facebook teve 2 compartilhamentos, da minha esposa e de uma amiga, e o delas não eram públicos então só ficou para elas verem no próprio facebook... e agora oque esta certo nisso. O advogado foi condenado e obrigado a devolver o dinheiro que ele pegou a mais...tem um monte de processos e ficha criminal e eu sou um simples homem que indignado compartilhou a mensagem com estes dizeres. Agradeço a ajuda pois moro no interior e aqui ninguém sabe direito me informar.
João Carlos,
Comentários negativos sobre alguém pode gerar processo crime (difamação/injúria) e indenização civil.
No seu comentário, após a expressão "denuncie", você ofende a classe de advogados.
Não é necessário citar nomes ou compartilhar com muitas pessoas. Basta chegar ao conhecimento de alguém ou do ofendido.
A amplitude da divulgação apenas aumenta o dano.
Cuide q comentários jornalísticos são superficiais, tendenciosos, e nem sempre acompanhado de análise técnica.
No caso em comento, o limite dos honorários é de 20%. Entretanto, para contratos de risco (quota litis), em que o cliente NÃO para os honorários iniciais, é permitido contratos acima de 20%.
Os advogados que têm problemas são os que não firmam contratos, como manda a lei, e não por cobrar acima de 20%.
No seu caso, se responde a processo, precisa contratar advogado para se defender, provar q o dano/ofensa foi pequena e receber o mínimo de condenação ou absolvição.
Sorte ... e evite comentários negativos ... depure a informação jornalística.
