Estou elaborando um trabalho acadêmico (Mestrado) e gostaria de obter informações a respeito da situação atual do Direito Ambiental na América Latina, tendo em vista, principalmente, a correlação existente entre meio ambiente e direitos humanos, como previsto no art. 225 da CF/88.
Cara Dra. Terezinha Schwenck,
Assim como você, a matéria ambiental representa para mim especial campo de estudo. Por isso, mesmo não podendo lhe dar precisamente as informações solicitadas, achei por bem colaborar com a nobre colega citando algumas fontes de consulta. São elas:
- o livro Direito Constitucional Ambiental, do Prof. José Afonso da Silva;
- a clássica obra de Direito Ambiental do Prof. Paulo A. Leme Machado;
- e principalmente o site do Superior Tribunal de Justiça. Clicando em sites jurídicos e depois CEJ, você encontrará textos de palestras de congressos e seminários realizados no Tribunal. Muitos desses eventos foram sobre Direito Ambiental e, como tive a oportunidade de ir a alguns, posso lhe garantir que os maiores professores dessa área, no Brasil e no mundo, lá estiveram.
Creio, pois, que vale a pena conferir...
De qualquer forma, coloco-me a disposição para ulteriores questionamentos, bem como, e principalmente, troca de informações.
Espero ter ajudado.
Atenciosamente,
Lúcio Paiva
Dra. Terezinha
Sou estudante e estou escrevendo um artigo sobre Direito Ambiental no MERCOSUL.
Sobre o assunto, encontrei um texto muito bom, da Dra, Virgínia Scheibe, no vol. 23 da Revista de Direito Ambiental.
Espero que ajude em algo.
A propósito, se souber de obras ou trabalhos para o meu tema, poderia indicar?
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