DIREITO DE SUCESSÃO
BOM DIA. MINHA TIA LEGITIMA FALECEU, E O ESPOSO DELA QUE É O MEU "TIO" ESTÁ VENDENDO UMA CASA, E ADQUIRINDO OUTRO DE MAIOR VALOR, ELE NÃO TEM FILHOS E NEM PAI E MÃE VIVOS, SOMENTE DOIS SOBRINHOS QUE NUNCA APARECERAM, DA MINHA PARTE SÃO DUAS TIAS QUE RESIDEM EM OUTRO ESTADO E MEUS TRÊS IRMÃOS. A VONTADE DELE COM 83 ANOS É DEIXAR O IMÓVEL PARA MIM, SEM QUE EU TENHA PROBLEMA APÓS SEU FALECIMENTO, QUAL O MELHOR CAMINHO DE ESCRITURA ONDE POSSA PREVALECER SUA VONTADE PARA QUE OUTROS NÃO POSSA REENVINDICAR DIREITOS, SENDO QUE SOU EU ESTOU CUIDANDO DELE...
Se sua tia nao tinha herdeiros necessários(pais ou filhos)todos os seus bens passaram para o esposo ou companheiro.Se o seu "tio"também nao tem herdeiros necessários,ele pode deixar os bens dele para quem quiser,mas esse desejo tem que ser expresso em vida.Ele pode fazer um testamento ,o bem só será seu depois da morte dele ou te doar agora com o usofruto dele. Qualquer uma das opçoes ele tem que estar em gozo das faculdades mentais e o primeiro imóvel tem que ser inventariado antes da venda.
Olá ! Em face da idade dele (tio) SUGERE-SE faça ele um testamento instituindo voce de herdeiro universal ! Se a vontade dele for a de te deixar tudo, o testamento é o mais aconselhável porque aguardar o inventário implica em demora. E aí a pergunta: ele resistirá até lá ? A doação precisa de recolhimento imediato de imposto sobre a doação (precisa dinheiro), e assim por diante.