Mudança de domicílio da detentora da guarda
Boa noite.
Uma mãe de 3 filhos, detentora da guarda dos mesmos deseja se casar novamente e mudar de cidade no mesmo estado, cerca de 300km de distância.
Até onde pesquisei, ela terá de justificar essa mudança ao genitor e/ou juiz competente o motivo, que seja plausível para efetuar tal mudança.
O ponto é, o casamento é uma união homoafetiva, em que a nova cônjuge tem endereço fixo, trabalha e iniciou a faculdade.
A genitora está a procura de emprego nesta outra cidade, porém o salário provavelmente será menor do que o que ganha hoje na sua cidade natal.
Questão, há necessidade de solicitar autorização judicial para a mudança domiciliar das crianças, tendo em vista que haverá a união homoafetiva?
"Até onde pesquisei, ela terá de justificar essa mudança ao genitor e/ou juiz competente o motivo, que seja plausível para efetuar tal mudança."
Lamento, mas tais fontes de informação estão equivocadas, perigosamente equivocadas.
ANTES da mudança a genitora deve conseguir a autorização formal do pai das crianças para que os filhos possam ir morar longe dele, se ele negar, a genitora deverá buscar autoização da justiça, como eu disse, ANTES de mudar-se, ou ela incorre em reversão da guarda (imediata, sem mesmo ela ser ouvida!!) em virtude da alienação parental praticada. Os filhos não são bens dela para que ela os carregue para onde bem quer, não são filhos só dela para que se julgue dona deles e capaz de decidir por eles.
Os filhos dela são cidadões com direitos, apenas de ser filhos dela.
Os direitos dela, a genitora, a lei garante, ela pode ir onde quiser. Ela pode refazer a vida dela, casar, trocar de emprego......Mas o motivo dela em levar as crianças para longe do pai não é justificativa para interferir no desenvolvimento dos menores, na vida dos menores.
Ela pode ir, mas os filhos ficam.
Andy, Boa noite! Só vou fazer um adendo... Pq vc colocou a questão da união homoafetiva??? Isso eh preconceito ou uma forma colocar a mãe como vítima? De uma forma ou de outra, isso não tem nenhuma relevância a menos para pessoas repletas de preconceito! Se a mãe das crianças vai se mudar para casar com homem, mulher, cavalo... Isso não importa! O que importa eh que ela precisa de autorização do pai da criança para realizar essa mudança. O ponto eh esse: o melhor interesse dos filhos e a convivência com ambos genitores... E não Se ela ou ele são gays!
