Quais são meus direito se eu processa uma pessoa contra calúnia e difamação
Uma prima do meu marido ligou na minha casa e falou q trair ele.. Como q faco p mim processa? E causa ganha?
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Gino Sérvio Malta Lôbo Segunda, 27 de abril de 2015, 15h55min
Calúnia não seria, dado que o adultério não é mais crime. Se a afirmação difamatória foi feita apenas pelo telefone, ficará a sua palavra contra a dela, já que ninguém mais ouviu. No máximo, o que vc pode provar é a existência da ligação dela. Na dúvida entre duas versões opostas, o juiz optará pela que leve a absolvição ("in dubio pro reo") . Se vc conseguir outra prova (alguém que porventura tenha ouvido a ofensa), poderá ingressar com uma ação penal privada, podendo o juiz já fixar na sentença o valor mínimo para indenização com relação ao dano moral.
