FEDERALISMO: SEM ESTADOS!

Há 27 anos ·
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Há algum tempo, tive a oportunidade de entrar em contato com um trabalho de um advogado na INTERNET, infelizmente não me lembro do nome, que versava sobre os benefícios oriundos da extinção dos Estados como entes Federativos. A Federação seria formada apenas pela União e Municípios.

Então pergunto: a) Quais as implicações para os funcionários estaduais? b) Como ficaria a arrecadação tributária? c) Como seria feita a representação do povo no parlamento?

3 Respostas
Sérgio Coutinho
Advertido
Há 27 anos ·
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Questões de tamanho idealismo não trazem contribuição significativa. Sem querer ofender, mas não há possibilidade disto ocorrer. Todo um processo histórico de conversão das capitanias hereditárias e territórios próximos gerou a divisão dos estados brasileiros, que permite o respeito a distinções regionais, cujo escopo cultural e econômico é base para a manutenção da divisão.

Não é possível responder às tuas perguntas. Posso parecer presunçoso, arrogante, desprezível, mesquinho, irritante, ao ser tão ríspido, negando aparentemente o diálogo. Contudo, considero que não seja possível responder às tuas perguntas porque seria necessário negar toda a estrutura administrativa vigente. Logo, seria um exercício de imaginação jurídica, sobre o qual cada jurista traria um mundo próprio.

Júlio Meirelles
Advertido
Há 25 anos ·
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Essa estrutura de Estado baseada na existência da União e dos Municípios já existe na França e na Inglaterra, desde a muito tempo e é conhecida por Estado Unitário.

Evandro Carlos Garcia
Advertido
Há 24 anos ·
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Caro colega, Sergio Coutinho Sem querer ofender, mas como você mesmo colocou "Posso parecer presunçoso, arrogante, desprezível, mesquinho, irritante, ao ser tão ríspido, negando aparentemente o diálogo. Contudo, considero que não seja possível responder às tuas perguntas porque seria necessário negar toda a estrutura administrativa vigente. Logo, seria um exercício de imaginação jurídica, sobre o qual cada jurista traria um mundo próprio."

Ouso negar suas colocações. As indagações do colega ANDRÉ A. DE A. NEVES são apropriadas, pois a estrutura criada pelo homem, pode a qualquer momento inciar um processo de reestrutração, inclusive eliminando-se algumas ou criando-se outras. Basta vontade política, interesse social ou mesmo necessidade de adequação as transformações advindas da evolução social. É bem verdade que mudanças trazem consigo a apreensividade e a incerteza do seu êxito, contudo, não podemos ficar presos a uma estrutura, unica e exclusivamente, pelo fato de estar ter origem em um passado distante e ter perdurado até os tempos atuais. Não é porque o homem criou a figura política do "Estado Nação" que este modelo é indispensável e o unico modelo capaz de mater a vida em sociedade. A propósta de extinção dos Estados Membros não é tão inviável quanto possa parecer, ouso inclusive a afirmar que mesmo a extinção do Estado Nação, tal qual conhecido hoje, é possível e novas estruturas podem surgir. Basta indagar. Na idade Média poderia se imaginar o Estado desvinculado do Poder da Igreja ou da figura do Rei? Pense a respeito.É possível criar-se outra estrutura administrativa ou esta que conhecemos é a unica viável??? Não fique preso a pré-conceitos. E tenha em mente que nenhuma mudança se dá da noite para o dia.

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Há 11 anos
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