Opções

Gostaria de obter informações, opiniões e críticas acerca da relação entre Estado e Liberdade, a saber:

a)Evolução histórica desses conceitos b)Relação entre Estado Democrático e Liberdade c)Relação entre Estado Autocrático e Liberdade d)Estado Brasileiro X Liberdade. Será que nosso povo e o nosso país são realmente livres? e)Qual a relação entre o tema e a nossa Constituição?

Será que realmente é respeitado o seu texto? f)Análise crítica do pensamento de Bobbio acerca

da "Justiça como liberdade" g)Análise crítica das idéias de Miguel Reale acerca da

relação entre "Liberdade Antiga e Liberdade Moderna"

Respostas

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    Daniel Sátiro de Carvalho Silva Sábado, 10 de março de 2001, 12h59min



    Com o advento das doutrinas liberalistas do séc. XVIII o Estado, a partir da Revolução francesa, passou a ser, em tese, um garantidor de direitos individuais. A separação de poderes e a declaração de direitos fundamentais são, a partir de então, consideradas como princípios básicos à existência de um estado liberal e democrático, a ponto de a Constituição francesa de 1791 expressar-se no sentido de querer significar que o Estado que não tenha a separação de poderes e os direitos fundamentais como princípios básicos não possui constituição e não se constitui num estado de direito.

    Nos dias atuais, com o aparecimento do estado neoliberalista, a garantia de liberdade ao indivíduo continua em voga nos textos formais dos ordenamentos jurídicos espalhados. O Estado não-intervencionista constitui-se numa farsa, pois sabemos que, ao contrário do que deveria, o ordenamento estatal regula os mínimos detalhes da conduta humana.

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