De onde emana o poder?
A CF/88 prevê que o poder emana do povo. Mas no Brasil atualmente, vivemos uma era de ditadura disfarçada. Veja as emendas provisórias, o apagão. Pura ditadura.....! Não existe democracia a não ser teóricamente, e nós brasileiros estamos sofrendo calados as imposições do Estado. Afinal, de onde emana o poder?
Temos visto diversas doutrinas voltadas ao estudo da origem do poder. Uma delas, e é meramente ilusória, é a teoria do Contrato Social. Sob esse aspecto, o poder era o produto de um pacto entre os homens de um determinado território. Os cidadãos firmavam um contrato entre si e desse mesmo contrato constava que um dentre eles seria escolhido a governar a res pública. Essa teoria se nos afigura como ilusória, já que outra é a realidade dos fatos.
Senão vejamos.
Uma outra teoria, a teoria marxista, com razão pregava(e prega) que o poder é um instrumento de dominação de classes. Essa é a realidade: os homens mais ricos, os senhores, institucionalizam sua dominação sobre a classe operária. O poder exercido pelos senhores sobre os operários passa a ser um poder tutelado pelo ordenamento jurídico.
As leis são utilizadas como maneira de assegurar de maneira coercitiva a dominação dos mais fortes sobre a classe operária, que somos nós.
Aquele que, analisando o conteúdo das leis de um Estado, puder apresentar de maneira imparcial o resultado de seus estudos confirmará as verdades que o marxismo vem pregando.
Prezados Senhores,
Solicitamos a V.S.ª que nos envie, quando possível, um resumo biográfico, além de comentários sobre suas posições jurídicas e democráticas, do pensador John Rawls. Entraremos em contato posteriormente para resolver questões de pagamento ou outros tipos de recompensa. Agradecemos sua atenção.
Atenciosamente,
Marcelino Almeida
Gostaria de parabenizar o assessor Milton C. Júnior que, com muita simplicidade e autoridade pode responder a sua pergunta sem o menor trabalho... Ainda bem que existem pessoas que conseguem enxergar muito além do que está em nossas vistas, que conseguem ver durante a escuridão dos problemas... sua saída, ou pelo menos, o seu caminho...
Paulo Hiromi Utida
Não obstante , a Constituição federal de 1988 pregar o regime democrático , indubitavelmente esta democracia é muito mais teórica do que prática , o que não podemos dizer é que a democracia brasileira é uma pseudo-democracia ,ela está se desenvolvendo aos poucos , não se constrói um Estado Democrático de Direito apenas com vontade popular ou vontade política individualmente , é necessário a conjugação e a harmônia entre ambas ,assim como a CF reza que todo poder emana do povo , e esse poder é assegurado através de seus representantes , que são os "reais" detentores do poder , então conclui-se que o poder emana da elite política deste pais.
O poder, dentro de um Estado, só advém de uma norma que o prescreva. Segundo Kelsen, a validade da norma advém de uma outra norma que lhe é superior e assim, sucessivamente até chegar a Norma Hipotética Fundamental que daria sustentabilidade a criação das demais normas, garantindo a algum orgão o poder de criar, substituir, anular ou invalidar normas. Ora, a norma que possibilitou a criação da constituição brasileira foi, ironicamente, o AI5, logo, a Norma Hipotetica Fundamental brasileira é o Ato Institucional número 5, o que não o torna bom ou mal. O poder brasileiro, em ultima isntância, reside no AI5.
O poder emana do povo, pode ter certeza caro leitor. Mas esse é um problema de ampla complexidade, se formos analisar vem de quando um homem resolver limitar um espaço no globo terrestre e dizer que se tratava de sua propriedade, como existia grandes espaços desocupados, e nesse tempo a lei era a "lei do mais forte", outros homens por comodismo preferiram não contrariar, e muitos por simples imitação, fundaram seu próprio espaço tbm, sobre essa nova pespectiva da propriedade, se fundou a primeira instituiçao, a familia, varias familias se aglomeraram, formando aglomerados, onde sob uma primitiva divisao de trabalho, os homens passaram a ter tempo livre, p/ preencher esse ocio passaram a inventar novos meios de competiçao como a musica, os rituais... Onde se destacava quem fosse o mais forte, o mais elouquente, o mais agil, o mais veloz. Fazendo-se do mal da injuria, um ato nem tão desagradavel e sim do desprezo que se percebe no mal. O homem quer ser sempre o "reconhecido por todos". Nesse momento passa a querer sempre ter "mais e mais". Quando finalmente há os que tem muito e os que pouco tem, surge o Direito positivo para proteger(numa profunda analise que não pretendo fazer aqui) os ricos e não a classe de maioria(oprimida). Regulando o pobre de maneira que pensa estar sempre sobre a proteçao do direito quando na verdade está sobre a opressao. No etanto o tempo, passou(decorreram aí centenas de anos) e numa analise superficial o direito positivo mudou, se renovou, e hoje podemos dizer que ele proteje ao cidadão. No etento cabe a esse reclama seus direito, só que o cidadão brasileiro tem um vicio de reclamar sempre pelo presidente, governador, prefeito, esquece que o Estado é feito de todo um sistema, por exemplo: Certa vez em um telejornal uma senhora reclamara que a escola do seu filho não tinha a grade curricular completa, e por isso culpava ao governador. Só que o governado tinha cumprido sua funçao com responsabilidade, quem não desenvolvia seu trabalho com honestidade e responsabilida era a Diretora do colegio que não cobrava de seus professores a responsabilidade de estar presente todos os dias p/ dar aos alunos aulas com seriedade. Deixando estes livres p/ ir ao colegio quando quiser.
