"Política como fonte do Direito"

Caro José,

Toda a fonte do Direito é política. Basta para isso observar o processo legislativo.
Daí decorre o grande dilema da justiça das leis.
Sugiro que leia os clássicos sobre direito alternativo, como Amílton Bueno de Carvalho, Lédio Rosa de Andrade, Lênio Streck, Edmundo Arruda, entre outros.

Atenciosamente

Daniel

Caro José,

Acredito que a politica está intimamente ligada ao dto porque surge do próprio convivio social e da necessidade de intermediação social entre fortes e fracos . Algo que justifique e deixe claro o certo do errado "melhorando o convivio social", mesmo que para tanto a desobediência a esse acordo tenha como consequências determinadas sanções legalmente aplicáveis a cada caso. A política a meu ver é uma das fontes de dto onde podemos observar seus resultados a curto ou a longo prazo é só nos determos aos fatos históricos e seus reflexos jurídicos.
Espero ter ajudado,
Eidrian.

Caro colega,

Primeiramente deve-se estabelecer em que sentido você está tomando a palavra política. Como momento pré-legislativo, ou como o próprio processo legislativo? Entendo que o processo legislativo, criação de normas veiculadas por leis, é fonte do direito.

Discordo da doutrina majoritária, adotando na íntegra a tese proposta pelo professor Tárek Moussallem, no livro FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO, da ed. Max Limonad.

Vale a pena consultar a obra para maiores esclarecimentos.

Um abraço,

ADC.

José Carlos, no livro Ciência Política, do Doutor Professor Paulo Bonavides, já na 10 edição, voce poderá encontrar algumas explicações nas pags,340 - 40l, que estarão dentro de sua solicitação. espero ter tido êxito em ajudá-lo.