Validade e Eficácia em Kelsen

Na obra "teoria pura do direito", Hans Kelsen releva dois fatores importantes que pertinem a vigência da norma jurídica. O primeiro requisito para a vigência de uma norma jurídica, segundo Kelsen, seria a validade. A validade da norma, neste aspecto, é justificada pela elaboração e a entrada da norma no ordenamento jurídico. Isso signica que, em princípio, a norma subtrai sua validade de uma norma hierarquicamente superior. Atendido esse requisito, a norma toma entrada no ordenamento e passa a regular os comportamento para os quais ela foi elaborada. Mas não basta somente isto. A eficácia do comando legal também é pré-requisito para o mesmo se tornar válido em sua plenitude.Essa qualidade se refere à aceitação e enquadramento das pessoas para quem a norma se destina.Segundo Kelsen, "... uma norma jurídica deixará de ser válida quando duradouramente ineficáz". Com relação ao mínimo de eficácia que você colocou em tela, seria, em princípio, a aplicabilidade da norma pelos tribunais. Assim, a norma que é colocada à margem pela sociedade e não aplicada pelos tribunais é terminantemente inválida.
Por fim, agradeceria qualquer apontamento para possíveis falhas na minha resposta e que as teorias pertinemtes ao direito sempre sejam debatidas e criticadas pelos estudiosos do direito.

A teoria de Kelsen, apesar de imcompleta, é impecável no aspecto da validade da normas. Ela diz que a validade é diferente da justiça. O que importa nesse caso é a vigência da lei seja ela justa ou injusta.

Até a próxima.