O contratualismo e o constitucionalismo
Comentários sobre o tema : As Teorias Contratualistas e o Constitucionalismo como fatores de estruturação da sociedade. grato. Almir
Comentários sobre o tema : As Teorias Contratualistas e o Constitucionalismo como fatores de estruturação da sociedade. grato. Almir
o contrato é um pacto entre os homens o constitucionalismo e um documentoescrito que veio do resultado da revolução francesa este documento seria uma especie de lider quer dizer quando se faz uma lei ela tem de estar de acor do com a lei maior constituição
O primeiro trata das teorias sobre o Contrato Social, idealizado por Rosseou, em que o indivíduo sai do Estado de Natureza (em que, devida venia aos positivistas, há o jusnaturalismo), realiza o Contrato Social, e passa ao Estado Civil, ou Político, em que há o juspositivismo.
Basicamente, o indivíduo abre mão de parcela de suas liberdades para viver em sociedade. (Ler o Contrato Social de Hobbes e Locke)
O segundo trata do movimento político-social iniciado na Revolução Francesa que visava atribuir a cada Estado um documento escrito e solene que disciplinaria o Poder. Determinaria a forma de aquisição do Poder, sua manifestação e organização, os elementos ideológicos do Poder e a limitação do Poder (direitos e garantias fundamentais). Era uma forma de proteção dos indivíduos contra os abusos do Estado Absolutista.
Por influencia do constitucionalismo surgiu a primeira Constituição escrita - dos EUA.