Além da igualdade de direitos

Penso que a igualdade não é um fim em si, mas um meio para o progresso da humanidade, propiciado em um ambiente de bem-estar.

Acredito que se deva garantir um mínimo para as pessoas, que sirva de base para possibilitar seu crescimento.

Entretanto, numa situação ideal, o mínimo deve-se afastar da idéia de direito, pois, quando se pensa em direito, tem-se que se trata de algo que se pode perder, de uma necessidade que pode não ser satisfeita, de algo que se deve pedir ao Estado.

Tanto é que não se vê no ordenamento a previsão determinando que as pessoas têm o direito de respirar.

Direito, representando a faculdade de exigir o cumprimento de um dever, quando se trata do mínimo, é de certa forma incompatível com a dignidade da pessoa humana.

É que certas condições são indispensáveis para que o ser alcance sua plenitude, de modo que a hipótese de a pessoa ter que exigir o mínimo retrata situação, no mínimo, trágica, máxime quando, apesar da coercitividade, o dever não é cumprido.

O mínimo deve ser pressuposto para o direito positivo. O mínimo não deveria constar como sendo dever. Situar-se-ia apenas no plano do direito natural, orientando a legislação.

Tudo isso mostra o baixo grau de evolução em que se encontra a humanidade.

Compactuo também com a sua forma de pensar sobre este assunto.Penso que para atingir a igualdade prescrita no ordenamento brasileiro se faz necessário a inclusão de todas as pessoas na sociedade.Sabemos, entretanto que vivenciamos um mundo de competição propagado pelo capitalismo.Essa filosofia acabou gerando riquezas mais também desigualdades e por conseguinte exclusão social.Além de todos esses pontos,outros fatos supervieram para trazer mais desigualdades no cenário brasileiro.A colonização de exploração implementada no Brasil,acrescida com a exploração econômica culminaram em desigualdades não só econômicas como também racial, problema ocasionada a mais de 500 anos atras mais que repercute até hoje em nossos dias. A Constituição brasileira de 1988 buscou romper essa realidade alencadando a todos o direito a igualdade.A doutrina explica como seria essa igualdade garantida pelo diploma legal.Há 2 torias basicas a saber.Uma na qual todos devem ser tratados iguais sem previlégios, enfim , a lei ser igual para todos( caso explificado pelo caro colega ) e outra forma de ver essa igualdade cumprida seria oferecendo aqueles que não desfrutam de um "bom carro" ou um carro com a mesma potência,o carro com a mesma potência daqueles que estão competindo. Não só eu, uma mera mortal, como o Direito brasileiro tem sido solidário com este posicionamento. A defensoria pública por exemplo é uma forma de possibilitar que todos tenham acesso a justiça, assim como essa ação outras podem ser vistas,mas outras ações precisam ser tomadas para atingir o ideal.

Não existem igualdades de direitos. Nunca existiu. Jamais existirá.

Talvez na "Utopia" de Thomas Morus. Que aconteceu a Thomas Morus?

Leandro;

"Acredito que se deva garantir um mínimo para as pessoas, que sirva de base para possibilitar seu crescimento."

Transcrevi esse seu parágrafo e com relação a expressão 'que se deva' pergunto: todo o problema da humanidade está justamente em - quem deve garantir "um mínmo para as pessoas"???
Você não imagina que o Planeta Terra com sete bilhões de seres humanos e aproximadamente duzentos Estados (república/império/reino ou qualquer outro nome que você queira utilizar)... que são esses Estados que 'devem garantir um mínimo necessário as pessoas'... uma vez que esses duzentos Estados têm, justamente, a função de excluir a plebe... o povo... que dão 'seu mínimo' diariamente para que uns tenham o máximo'.
A propósito de ter: 1% da população brasileira tem 50% do Brasil (bens e serviços). Esses não estão, certamente interessados nos outros cento e setenta milhões de, também, brasileiros.