REPÚBLICA FEDERATIVA OU REPÚBLICA UNITÁRIA?
O Brasil tem uma experiência de mais de 100 nos de República Federativa. No entanto, de federativa quase não houve nada. Numa boa parte do tempo, o que existiu foram governos autoritários, ditaduras, centralização.
Além disso, a maioria dos estados não foi capaz de auto-sustentar-se, o que seria um dos aspectos do federalismo.
Não resolveu, antes agravou, as desigualdades regionais e as desigualdades sociais.
A Constituição de 1988, aprofundou ainda mais esse federalismo, dando também aos municipios o caráter de entes federados, sendo que a maioria não tem condição algum de auto-sustentar-se.
Será que não é hora de pensar em outro modelo de Estado, como por exemplo, o Unitário descentralizado?
Pedro Andrade
O que é isto? Unitário é contrário a descentralização. Unitário rima mais com centralização. Você deve estar falando de desconcentração de poder. A França, por exemplo, não tem Estados, tem departamentos. E funciona bem. Mas veja o tamanho dela em relação ao nosso. Inviável ter um país unitário com a imensidão do nosso. Isto é mais próprio para países de extensão pequena a média. Somos um país que tem características federativas, sim. Os Estados tem certa autonomia política. Que de nada adianta por falta de autonimia financeira. A União é que recebe a maior parte da receita e reparte-as entre os Estados e os Municípios. E a União trata de assuntos que tem de ser uniformes em todo o território nacional, entre eles matéria penal. Enquanto nos Estados Unidos cada Estado decide se deve ou não ter pena de morte. Então alguns assuntos a União, aliás nossa Constituição, impõe que sejam tratados de forma uniforme em todo o país. Já outros assuntos são de matéria de interesse meramente local e podem ser tratados de forma diferente em cada Estado ou Município. Não acho que devemos mudar nada. Mudar para piorar. Ou para continuar tudo na mesma. O melhor é que aperfeiçoemos a Federação que temos. Não existe regime perfeito em lugar nenhum do mundo. Cada um é adequado ao tipo de formação histórica e características culturais do país. Não são mudanças de estrutura governamental que vão mudar a cabeça das pessoas. Antes é preciso que as cabeças mudem.
Penso que a experiência de República Federativa não se incorporou na cultura do povo. Tanto que pouco houve de efetivamente federação nesses mais de um século de experiência. O que vimos foi autoritarismo ou domínio de oligarquias estaduais, sem particiçaõ do povo. A federação foi uma cópia do modelo americano, sem a trajetória do povo americano. E lá, a federação surgiu como uma necessidade de ter um Estado nacional forte. Foi uma centralização. Creio que uma República Unitária descentralizada, com a extinção de estados e fortalecimento administrativo de microrregiões seria muito melhor para o país. Os atuais estados, com uma ou outra exceção não satisfazem as necessidades do país. É melhor e mais barato ter instâncias administrativas do que estados. Pedro Andrade
Pedro, isto é pura punheta mental. Na prática se tal mudança de regime ocorrer vai continuar tudo a mesma porcaria. É melhor deixar como tá que pior que tá não fica. Proponha um debate sobre um tema mais concreto. Por exemplo: como acabar com a pobreza no Brasil sem acabar com os pobres? Ou se deve haver tratamento de viado em clínica do SUS para ele virar macho ou se operação para mudança de sexo pode ser feita no SUS? Ou se deve haver poligamia no Brasil? São assuntos de mais fácil entendimento para a população. O tema que tu tá propondo não mexe com a cabeça de ninguém. Procure um melhor.
Não me proponho a responder à indagação original. Utilizo o espaço para concitar a todos que pratiquemos um debate centrado em idéias, respeitando a diversidade de conceitos, sem posturas petrificadas. O uso de expressões preconceituosas, de palavras menos elegantes, nos remete a um nível inferior à barbárie. Repensemos nossa conduta. Aqueles que o desejarem poderão dar vazão a seus instintos em ambientes, onde isso seja aceito.
O Brasil não tem vocação para o sistema federativo. Apesar da sua extensão territorial favorecer a este modelo a cultura do nosso povo não. Nascemos sobre a égide do sistema unitário e esse sistema está na alma do nosso povo. Imaginemos uma nação sem assembleias legislativas, sem governos estaduais, apenas o governo nacional e os municípios. A Arrecadação dos impostos poderiam ficar a cargo dos próprios municípios que repassariam percentual para a união nacional. O fisco nacional teria estrutura minima para fiscalizar somente o repasse e não a sociedade como um todo. Resultado: mais economia e dinheiro para a educação.
Nosso sistema de federalismo é centralizador, não funciona, os estados não são devidamente representados perante a união, portanto.
Pergunto é necessário o senado federal no no nosso sistema de federalismo.
Que autonomia de Estados membros é essa? na qual não tem representação perante a união e nem a necessária autonomia.
FECHE O SENADO E ECONOMIZAREMOS FORTUNA QUE PODEM SER APLICADA EM ALGO ÚTIL, MENOS PARASITAS
Salvo engano quando o País saiu de Monarquia para República, eramos chamados de República Federativa dos Estados Unidos do Brasil.
Bonito nome Estados Unidos veio de onde? de uma cópia? da onde?
Ano passado em um dos votos do ministro Barroso do STF ele disse a seguinte frase, mais ou menos assim: "temos o hábito de copiar muitas coisas dos EUA, coisas ruins, coisas boas como universidades não", um meio sorriso irônico apareceu em sua face (TV Justiça).
Se desde o começo copiássemos o modelo educacional dos americanos não estaríamos na atual realidade política e social.
A meu ver, a palavra "federalismo" implica necessariamente em autonomia. Mas qual estado ou município brasileiro é totalmente autônomo? Meio autônomo, muito autônomo, quase autônomo não é autônomo. Autonomia de fato só se fosse um Estado independente da União.
Quem deu a autonomia (só parcial) para os estados e municípios foi de fato a União, por meio da Constituição Federal, e em tese, se a Constituição fosse emendada ou reinterpretada, essa autonomia poderia ser ampliada ou reduzida (eu sei, o federalismo é cláusula pétrea da CRFB..., mas isso é tão "pétreo" quanto à "inviolabilidade" dos direitos fundamentais, ou seja, pode eventualmente vir a ser "ponderado" algum dia caso necessário). O fato é que os estados e municípios não são autônomos por si sós, pela própria vontade, mas sim pela vontade de quem lhes deu a autonomia e que pode retirá-la quando bem entender (o poder central da União).
Desse modo, creio, não há que se falar em federalismo. Federalismo é só um rótulo. A palavra federalismo na nossa Constituição é apenas um eufemismo para o que na verdade se trata de descentralização da administração pública. Eu não discordo dessa forma de descentralização. Eu só discordo que se chame isso de federalismo, pois não é.
Somente os países soberanos podem ser federados. Então, dessa forma, o Estado brasileiro é federado com outras nações do mundo (na ONU, Mercosul), pois nenhuma das nações abre mão de sua soberania ou admite ingerência de qualquer poder central acima de si ou de algum outro Estado nos seus assuntos internos. Os estados brasileiros e municípios não são assim. Estão todos submetidos a um poder acima do deles, o poder central da União.
Creio então que devíamos parar de atribuir às palavras significados que elas não comportam.
É Rafael não temos federalismo genuíno, dias deste li um artigo aqui no jus intitulado Federalismo do Legislativo deve ser tema da reforma política, o autor lembra que: "Integra o Núcelo Rígido de nossa Constituição a 'Forma Federativa de Estado', no entanto, em contra-senso com tal princípio, o artigo 22 da Carta Magna, apenas em seu inciso I, atribui competência privativa à União para legislar sobre uma variedade tão grande de questões que seria suficiente para formar uma grade curricular quase completa de uma Faculdade de Direito: "Art. 22 - Compete privativamente à União legislar sobre: I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho; O Poder Legislativo que mais se aproxima do povo, e das reais necessidades locais é o municipal, ainda mais considerando-se que 90% dos Municípios brasileiros possuem menos de 100.000 (cem mil) habitantes), e que com 5% do eleitorado (do eleitorado apenas, e não da totalidade da população) de um Município é possível levar à votação Projetos de Lei de iniciativa popular, e até mesmo Emendas às Leis Orgânicas dos Municípios por iniciativa popular. Agora, em razão do entrave constitucional imposto pelo artigo 22, o povo não se interessa por fazer uso de tal mecanismo para obter as alterações políticas de que necessita, pois a competência para legislar dos entes locais é extremamente reduzida..." http://www.conjur.com.br/2014-abr-21/joao-yuji-federalismo-legislativo-tratado-reforma-politica
