Soberania

Há 19 anos ·
Link

Em certas areas das grandes cidades, os agentes do Estado(agentes de saude, bombeiros, etc) só conseguem entrar com permissão de traficantes e outros "protetores" da comunidade. Nesses casos, o Estado está perdendo sua soberania, aqui entendida como controle sobre o territorio?

4 Respostas
eldo luis andrade
Advertido
Há 19 anos ·
Link

Se entendido como controle de parte do território, sim. Mas soberania tem um termo mais amplo do que controle do território. Um país pode ser invadido por outro. Mas nem por isto deixa de ser soberano. Ainda mais quando resiste a invasão. Já se é totalmente ocupado é diferente. Finalmente a soberania diz respeito a independencia relativamente a outros Estados. E as organizações criminosas podem até substituir o Estado em algumas de suas atribuições, pelo menos em áreas restritas do território do Estado. Mas não são o Estado. Não são e nem serão jamais equiparados à Estado. Para ser Estado é preciso reconhecimento internacional de outros Estados. É preciso ter capacidade para participar de organismos internacionais como a ONU e outros, manter relações diplomáticas com outros Estados, etc. Logo, não há perda de soberania do Estado nestes casos. Primeiro pelo fato de não poder haver perda de soberania parcial sob parte do território. A falta de controle sobre o território do Estado teria de ser total. Segundo pelo fato de a soberania ou falta dela só poder ser avaliada em relação a iguais, ou seja, diante de outros Estados. Há sim uma omissão ou incapacidade do Estado em exercer um dos atributos da soberania: o controle de seu território. Mas a soberania não pode ser avaliada só em termos de controle do território. Tanto que um Estado pode ter controle total de seu território. E nem por isto será soberano se tiver de em seu território a obrigação de seguir a lei de outro Estado.

wanderson tomaz valadares_1
Há 18 anos ·
Link

Marcela veja bem! O Estado jamais poderá perder sua soberania,de toda sorte,a soberania é um dos elementos constitutivos do Estado. Pois se assim fosse, logo o Estado perderia sua personalidade jurídica ante outros países.

Luis Matos
Há 18 anos ·
Link

Creio que às vezes há confusão entre Estado (país) e Estado (membro da federação). Entendo que o que o Marcela quer dizer é que em alguns Estados Membros (como aqui no RJ) o Estado está é perdendo a capacidade de exercer o que lhe determinado pela CFRB no Art 144: "A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: I- Policia Federal; II - Policia Rodoviária Federal; III - Polícias Civis; Policias e Corpo de Bombeiros Militares." O Estado está no momento perdendo a autoridade e permitindo que bandidos ocupem o espaço que é obrigação dele proteger a zelar.

Jéssica
Há 18 anos ·
Link

Se você está considerando apenas soberania como controle sobre o território, a minha resposta seria sim. Porém soberania engloba dois elementos essenciais que seria a junção de nação e território. Lembrando, apenas para complementação mesmo, que estes três elementos juntos (nação, território e soberanis) formam o que chamamos de Estado.

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos