Opções

Essa questão caiu em uma prova na faculdade, na qual fui penalizado em 2 pontos. Conversando com outros três professores verifiquei que a questão é confusa. Parece ter sido formulada de maneira indevida, sendo mais acertado pedir a alternativa correta, tendo em vista que as opções são partes da legislação com pequenas modificações que podem torná-las incorretas. Assim, varias delas estariam incorretas inclusive a que eu marquei. Uma delas é indiscutivelmente correta. Gostaria de receber respostas o mais rápido possível, para formar meu embasamento e verificar qual é a verdadeira resposta da questão e se ela está bem formulada.

Questão : Em matéria ambiental qual a alternativa incorreta:

a) O estudo de impacto ambiental é etapa obrigatória do licenciamento ambiental;

b) as áreas de preservação permanente, relacionadas no código florestal são reservas ecológicas;

c)são bens de interesse comum a todos os habitantes do país, as florestas e demais formas de vegetação existentes em nosso território, exercendo-se a propriedade com as limitações que a legislação em geral estabelece;

d) a audiência pública, desde que requerida deve ser realizada pelo órgão licenciador;

e) o Conselho nacional do meio ambiente é órgão consultivo e deliberativo.

Legislação Pertinente: Leis 4771/65, 6938/81. Resolução CONAMA: 01/86, 237/97, 09/87. CF/88: Art 225.

Respostas

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    clarissa de souza Quarta, 12 de maio de 2004, 13h31min

    eu ficaria com a resposta "C", como a incorreta.

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    Luciana Cunha Terça, 15 de junho de 2004, 10h05min

    A alternativa incorreta é a letra "d", na minha opinião, pois o poder público não precisa ser provocado para promover audiência pública. É dever das autoridades competentes promover debates e consultar a população sobre questões ambientais. Ademais, a população pode requerer audiência pública apresentando documento assinado por populares (abaixo- assinado com o requerimento).

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    Wellington Cardoso Segunda, 10 de janeiro de 2005, 16h48min

    A resposta incorreta é a letra "d", pois, a audiência pública, desde que requerida deve ser realizada pelo empreendedor, e não pelo órgão licenciador, bem como os custos respectivos.

    Wellington Cardoso, advogado em Brasília/DF, especialista em Direito Minerário e Ambiental, [email protected]

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