Essa questão caiu em uma prova na faculdade, na qual fui penalizado em 2 pontos. Conversando com outros três professores verifiquei que a questão é confusa. Parece ter sido formulada de maneira indevida, sendo mais acertado pedir a alternativa correta, tendo em vista que as opções são partes da legislação com pequenas modificações que podem torná-las incorretas. Assim, varias delas estariam incorretas inclusive a que eu marquei. Uma delas é indiscutivelmente correta. Gostaria de receber respostas o mais rápido possível, para formar meu embasamento e verificar qual é a verdadeira resposta da questão e se ela está bem formulada.

Questão : Em matéria ambiental qual a alternativa incorreta:

a) O estudo de impacto ambiental é etapa obrigatória do licenciamento ambiental;

b) as áreas de preservação permanente, relacionadas no código florestal são reservas ecológicas;

c)são bens de interesse comum a todos os habitantes do país, as florestas e demais formas de vegetação existentes em nosso território, exercendo-se a propriedade com as limitações que a legislação em geral estabelece;

d) a audiência pública, desde que requerida deve ser realizada pelo órgão licenciador;

e) o Conselho nacional do meio ambiente é órgão consultivo e deliberativo.

Legislação Pertinente: Leis 4771/65, 6938/81. Resolução CONAMA: 01/86, 237/97, 09/87. CF/88: Art 225.