Trabalhador que possui 2 contratos de Trabalho com funções diferentes mesmo periodo
Quando um trabalhador possui 2 contratos de tarbalho sendo que num ele eh pedreiro e em outro ele eh vigia eh valido serah? em horarios diferentes eh claro
Respostas
3
Seja o primeiro a seguir
-
? Samuel Sábado, 27 de fevereiro de 1999, 16h56min
Suzy:
Existe uma teoria, chamado "empregado desdobrado", que se aplica a esse caso. Nada impede que o empregado tenha 2 contratos, com o mesmo empregador, em horários diferentes.
Agora, no caso que vc propôs, como um empregado poderia conciliar um emprego de pedreiro, durante todo o dia (das 8 às 18 horas), com outro de vigia, durante a noite??
[]
Samuel A. Morgero -
? Hyoun Sábado, 27 de fevereiro de 1999, 18h30min
Suzy,
Não vejo problema nesse caso. É possível a existência de dois contratos de trabalho até com a mesma empresa, se tais contratos tenham sido pactuados expressamente e com horário distinto, como no caso em tela(vide En. 129TST).
A "exclusividade" não é um requisito do vínculo empregatício(art. 3º da CLT).
Hyoun
Advogado
