comodato

Débora:

Primeiramente há que se utilizar a velha fórmula: o uso da moradia cedida tem ou não natureza salarial? Para isso, há de se verificar se a habitação foi dada ao empregado PARA que este pudesse realizar o trabalho ou como contraprestação PELO trabalho realizado. No primeiro caso não haveria a configuração do salario utilidade ou "in natura". Já no segundo, a moradia compõe o salário do empregado.

Em segundo lugar, caso o comodato não tenha relação com o emprego (por exemplo, se a casa/apartamento foi cedido anteriormente ao início da prestação laboral), certamente não comporá o salário.
Observe-se que salário in natura repercutirá em todas as verbas decorrentes da relação de emprego (férias, 13º, aviso prévio, FGTS, etc).

Feita a observação, entendo que vc possa realizar um contrato de comodato, especificando o motivo da cessão (1.mera liberalidade ou 2.pelo trabalho ou 3.para o trabalho).
A mera liberalidade, geralmente é considerada como salário, pelo Juízo Trabalhista.
A concessão em contraprestação pelo trabalho, nem se fale.
Além disso, pode ocorrer de vc relacioná-lo diretamente PARA a prestação de serviços e mesmo nesse caso, dependendo do entendimento (perceba que estou supondo já uma relação processual) pode-se concluir que a moradia era cedida a título de contraprestação PELO trabalho.

É a aplicação do princípio da primazia da realidade. Vale o que ocorreu e não o que está escrito que ocorreu.

Em todo o caso, partindo-se para a parte prática a que vc se referiu, há a possibilidade de se fazer um contrao de comodato, vinculando-o ou não ao contrato de trabalho.
No primeiro caso, poderá ser especificado que o limite é o término da relação de emprego.
No segundo há de ser fixado termo, podendo ser renovado periodicamente.

No caso do comodato ter relação com o serviço desemprenhado e o comodatário não desocupar o imóvel após o término do contrato, poderá ser proposta ação possessória (reintegração) na própria Justiça do Trabalho (art. 114 CF: "...outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho...").
Caso contrário, Justiça Comum.

Abraço.
Beto.
PS: Caso haja dúvidas, entre em contato direto por e-mail ou ICQ 34350733. Tentarei ajudar no que for possível.

Cara colega Débora.

Entendo que seria derrubado esse contrato de comodato, já que o empregado estando laborando para o seu empregador, trata-se de auxílio moradia, e como tal tem que estar presente nos recibos de pagamento os 25% mensalmente para todos os efeitos legais e fazer parte de sua remuneração.

Na realidade trata-se de um disfarce do empregador com o fim de não responder com os direitos trabalhistas oriundos de fornecer moradia para o seu empregado.

Trata-se de salário indireto, pois o empregado encontra-se em imóvel fornecido pelo empregador.

Cordiações Saudações.
Gaspar
[email protected]

CARO BETO,
LI SUA RESPOSTA E GOSTEI.

SUPONDO ENTÃO QUE O ZELADOR DEMITIDO QUE SE RECUSA A DESOCUPAR O IMÓVEL CEDIDO PELO CONDOMÍNIO PARA SUA MORADIA E DE SUA FAMÍLIA DEVE SER COMPELIDO A DESOCUPAR O BEM NA JUSTIÇA DO TRABALHO AO INVÉS DA JUSTIÇA COMUM?

FALE MAIS POR FAVOR,
ATENCIOSAMENTE,
GLAUCO