Opções

Ontem estava lendo um caso curioso numa coluna jurídica de um jornal. Um advogado interpós uma uma Reclamatória Trabalhista contra uma empresa decadente, sem possuir bens para garantia da execução, mas os sócios proprietarios (aparentemente) eram possuidores de riquezas e ele(estagiário) indagava: -Como poderia propor a Reclamatória Trabalhista com arresto de bens ? -Propor a Reclamatória Trabalhista com Tutela Antecipada seria o mesmo ? -O advogado poderia pedir oficiamento do banco central, detran e agências bancárias, etc,SOLICITANDO INFORMAÇÕES do Reclamado, já na propositura da inicial ? -Qual a melhor forma para assegurar a penhora dos bens até julgamento da Reclamatória Trabalhista ?

Quem se habilita a responder ao tema de estudo ?

Respostas

2

  • 0
    ?

    ROBERTO BARBOSA DE LIMA JUNIOR Terça, 23 de maio de 2000, 2h29min

    Propor ação trabalhista contra a empresa, bem como contra os demais sócios, a fim de que participassem da lide para os fins de aplicação analógica do En. 331, inciso IV, "in fine".

    Desse modo, havendo condenaçào da empresa e dos sócios (subsidiariamente) seu crédito estará garantido, mesm se os sócios se desfizerem dos bens, pois ficará caracterizada a fraude à execução.

    Na hipótese de ojuiz aceitar a alegação de ilegitimidade passiva dos sócios, aí teria que se demonstrar além da propositura da ação trabalhista, a insolvabilidde da empresa (periculum in mora), em medida cautelar inominada a fim de se apreenderem os bens.

    Abraço.

    Beto.

  • 0
    ?

    Letícia Sexta, 26 de maio de 2000, 10h22min

    Roberto,

    Observei a sua resposta à colega Roberta e farei as seguintes observações e ao mesmo tempo perguntas.

    1 - Já presenciei em algumas audiências que quando se entra contra uma empresa e os seus sócios proprietários o Juiz pede que escolha contra quem vai litigar, não dando prosseguimento contra os dois ou mais...
    Como se deve portar nesta situação ?

    2-Se entendi, a pergunta da Roberta é como propor uma Reclamatória Trabalhista com Arresto de bens e/ou Tutela Antecipada. Na sua experiência cotidiana já presenciaste algo assim, com sentido positivo ou seja: despacho favorável do Juiz ?

    3 - Você poderia enviar um modêlo, se não for abusar da sua bondade.

    Por enquanto obrigada !

    Abraços

    Letícia

Essa dúvida já foi fechada, você pode criar uma pergunta semelhante.

Faça sua pergunta

Tem uma dúvida sobre Direito? Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!