dano moral no direito do trabalho
Quais são os argumentos desenvolvidos pela jurisprudência contra e favorável ao assunto? O Estado e seus entes podem ser sujeitos ativo e passivo de dano moral?
Quais são os argumentos desenvolvidos pela jurisprudência contra e favorável ao assunto? O Estado e seus entes podem ser sujeitos ativo e passivo de dano moral?
SOBRE OS DANOS MORAIS TRABALHISTAS GOSTARIA DE RECEBER MAIS INOFORMAÇÕES, PRINCIPALMENTE NO QUE CONCERNE À COMPETÊNCIA PARA JULGÁ-LOS, UMA VEZ QUE O STF JÁ TEM JULGADOS, DANDO A COMPETÊNCIA A JUSTIÇA DO TRABALHO.
QUAIS OS PROBLEMAS PODERIAM INCORRER ACERCA DESSA DISCUSSÃO E SUAS SOLUÇÕES?