CALAMIDADE (URGÊNCIA)
Caros Colegas:
Gostaria de saber se existe algum procedimento a ser tomado junto a justiça do Trabalho, com relação a uma situação de calamidade em virtude das fortes chuvas, que destruiram o parque industrial da usina e atingiram também o seu escritorio e a Vila Operária, deixando todo o complexo inundado, destruindo inclusive toda a documentação da empresa. Portanto, diante dos fatos expostos, poderá a empresa requerer a suspensão dos processos em tramitação na Vara contra si, durante o tempo de restabelecimento da empresa. Caso contrário qual seria o remedio cabível.
Prezado Alexandre: Respondi anteriormente à sua indagação, mas deve ter ocorrido falha na transmissão. Enendo que no caso relatado, fica caracterizado o act of god , o caso fortuito,que até o próprio juiz sofre, pois está ciente da situação. Sugiro você fazer uma petição, despachar diretamente e pedir a suspensão dos processos até que dentro de um prazo razoável a empresa possa se reestruturar para poder apresentar eficientemente a sua defesa, tudo até dentro do princípio constitucional da ampla defesa. SMJ. Leão.
