Se um casal que vivem ha 10 anos em união estavel, onde contruem juntos uma casa com o terreno do marido, e vivem na casa a 4 anos, com a separação a esposa tem algum direito na casa? e como ela pode fazer para tomar posse de sua parte se isso e possivel?
Ela não pode tomar posse de nada, o que ela pode é requerer a indenização na metade dos gastos na construção, contudo, convêm que ela apresente as notas das despesas para corroborar o valor por exigido.
E ela tem direito a metade dos bens adquiridos onerosamente (comprados) durante os 10 anos de união estável.
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