Gostaria de saber se uma funcionário de afastamento por mais de três anos pode ser demitido?
Há
11 anos
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Gostaria de saber se um funcionário de afastamento por mais de três anos pode ser demitido. Ele esta de afastamento desde 03/2012, e está com o INSS na justiça, mas preciso tira-lo do meu quadro de funcionários é possível?
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Resposta
Prezada Sra. Paula Cristina Gonçalves
Enquanto o motivo do afastamento dele persistir, ele detém a estabilidade, podendo apenas ser demitido após cessar o motivo de seu afastamento e ele retornar à sua empresa e findo o período de estabilidade, ou então se constatar que o motivo de seu afastamento é irreversível e portanto, ele será considerado pelo INSS como inválido e consequentemente será aposentado por invalidez e rescindido o contrato de trabalho.
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Há 8 anos
