Minha cara...

Ao longo de 15 anos militando na área técnico/jurídica, percebi a tênue inteligência no que vem a ser insalubridade e a periculosidade:-

• a primeira (insalubridade), de maneira primária e reduzida (sem que haja qualquer aprofundamento em seu sentido) trata-se de um risco à saúde e à integridade física provocada por agentes e/ou vetores (agentes - químicos, físicos ou mecânicos / vetores biológicos)causadores de um dano direto ou indireto na saúde do trabalhador. Inclisive evidencia-se um verdadeiro absurdo na legislação Brasileira pois, sem qualquer amparo ou referência, valoriza o "quantum" vale a saúde de um empregado; ou seja, fixa a contra-prestação patronal em 10%, 20% ou 40% do salário mínimo - assim entendido temos que:- "a saúde vale de R$15,10 à R$ 60,40 (pode uma coisa desta?);
• a segunda, trata-se de um risco (probabilidade de...) de morte; assim esta valoriza agora a vida. O valor da vida custa um tênue percentual do salário de um trabalhador (30%), este adicional volta-se agora para o salário nominal e não mais ao mínimo legal, assim:- "quem ganha mais tem sua vida mais valorizada".

Então, enquanto a insalubridade tem um valor fixo que trata todos de maneira igual, a periculosidade vale conforme o "status" (pecuniário) do trabalhador.

Uma paga a morte lentamente (insalubridade), por isto o adicional é menor (em tese - pois se um trabalhador ganha o mínimo legal está lógica é incorreta); a outra paga o risco de morte (probabilidade) o que pode ser instantânea.

Quanto à Cipa... vc. terá suas atividades e responsabilidades descritas na Portaria 3214, de 08/06/78 em sua Norma Regulamentadora 5 (apesar dos números - em qualquer lugar onde possui livros jurídicos será fácil de encontrá-la)...

Não ajudei muito.. mas taí...

Abraços.

Nicola Innocenti

Nicola Innocenti

Muitíssimo obrigada pela resposta, você foi de grande ajuda. Espero poder contar mais com ela. Muito obrigada. Abraços, Kathiane.

[email protected] [email protected]