Isenção de IPI E ICMS para doença polineuropatia diabética
boa noite,gostaria de solicitar uma ajuda nessa questão,minha tia possui alguns problemas de saúde ,como hepatopatia cronica,ja sofreu um AVC,tem pressão ,e alguns outros problemas de saude e faz três anos que sofre com a neuropatia diabetica,com essa condição ela teria direito a isenção de ipi e icms para adquirir um carro?e porque como elas faz vários tratamentos e tem muita dificuldade em andar e como geralmente é longe ,um carrinho facilitaria bastante para ela,será que a doença que ela tem ,ela tem direito a essa isenção
Desde já agradeço.
Provavelmente você tenha direito a isenção do IPI, porque a lei 8989 prevê esse direito para os deficientes físicos ou visuais, nesse caso em face da hepatopatia e do AVC acredito que teria direito.
Agora no caso do ICMS deveria ver o que diz a legislação do seu Estado, por isso não dá pra dizer exatamente se terá direito a isenção ou não.
