boa noite,gostaria de solicitar uma ajuda nessa questão,minha tia possui alguns problemas de saúde ,como hepatopatia cronica,ja sofreu um AVC,tem pressão ,e alguns outros problemas de saude e faz três anos que sofre com a neuropatia diabetica,com essa condição ela teria direito a isenção de ipi e icms para adquirir um carro?e porque como elas faz vários tratamentos e tem muita dificuldade em andar e como geralmente é longe ,um carrinho facilitaria bastante para ela,será que a doença que ela tem ,ela tem direito a essa isenção

Desde já agradeço.

Respostas

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    Gabriel Sexta, 08 de maio de 2015, 15h00min

    Provavelmente você tenha direito a isenção do IPI, porque a lei 8989 prevê esse direito para os deficientes físicos ou visuais, nesse caso em face da hepatopatia e do AVC acredito que teria direito.

    Agora no caso do ICMS deveria ver o que diz a legislação do seu Estado, por isso não dá pra dizer exatamente se terá direito a isenção ou não.

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    Gabriel Sexta, 08 de maio de 2015, 15h01min

    Mas para conseguir a isenção deve ser feito um pedido na Receita Federal, de uma olhada nesse link: http://hom.receita.fazenda.gov.br/GuiaContribuinte/IsenIpiDefFisico/IsenIpiDefiFisico.htm

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    ?

    Desconhecido Sábado, 09 de maio de 2015, 0h58min

    obrigada, irei dar uma olhadinha nesse link

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