Se alguém me chamar de "lixo", posso processar?
Há
10 anos
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Respostas
Prezado Sr. Luciano
Poder processar você pode, pois tal fato configura todas as condições da ação (legitimidade de parte, possibilidade jurídica e interesse de agir).
Entretanto, entendo que este simples fato não enseje um dano moral passível de indenização.
Entenda que estou falando aqui sem saber o contexto da história.
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Há 8 anos