Trabalho do Preso
Gostaria de saber se existe um vínculo empregatício entre o preso e uma empresa privada, quando a mesma explora a mão-de-obra carcerária.
Gostaria de saber se existe um vínculo empregatício entre o preso e uma empresa privada, quando a mesma explora a mão-de-obra carcerária.
ESTE VÍNCULO NAO EXISTE, POIS QUANDO O PRESO QUE ESTÁ CUMPRINDO A SUA PENA, E ESTA SE EXTINGUE, AUTOMATICAMENTE ESTE PRESO TEM EXTINTO O SEU CONTRATO COM ESTA EMPRESA LIGADA AO PRESÍDIO.
O PRESO PODERÁ, COMO ALTERNATIVA, REFAZER O SEU CONTRATO DE TRABALHO COM A MESMA EMPRESA.