Assistência judiciária negada em processo do trabalho. Como recorrer?
Em um processo trabalhista, o juiz em sua sentença deu procedência em parte do pedido, mas, negou outros sentenciando por justa causa a reclamante. Mesmo ter constado na petição o pedido de justiça gratuita, o juiz indeferiu. Agora, para recorrer com R. O. para o TRT como poderei fazer? deveria recolher custas (preparo) ou qual o recurso cabível?
Prezado colega,
Vc deverá ingressar com Recurso Ordinário e verificar na sentença a quem foi imputada a responsabilidade pelo pagamento das custas. Se foi imputada ao reclamante e vc náo recolhe-las junto com o recurso, provavelmente, o Juiz ou o Tribunal denegará o seguimento do recurso por deserçao. Neste caso, vc deverá insistir com Agravo de instrumento para a instäncia imediatamente superior, isto é, TRT, caso seguimento seja negado pelo Juiz de primeiro grau, ou, TST, se for pelo TRT. Náo há necessidade de fazer o deposito recursal, visto que se trata de garantia do reclamante.
Um grande abraco,
Antonio A. Ferrassini
