Direito da Mãe Adotiva à Licença Maternidade

Carmela,
De fato o tema é novo, dentre os precedentes normativos do TRT de São Paulo (2a. regiâo) a mãe adotiva detinha o direito à licença maternidade, salvo engano o de número 87 ou 78, voce pode verificar através do site do tribunal (trt02.gov.br). A título de contribuição, quando vi sua pesquisa me recordei do meu mestre de direito do trabalho que sempre me dizia (e ainda diz) que "lei não é somente texto é contexto" . Quando o Legislador institui a licença maternidade não foi com o intuito de estabelecer um período de descanso para a mulher, apesar de, na época se acreditar que após a gravidez era necessário um período de "resguardo" regado a muita canja de galinha (argh!). Entretanto esta com certeza não era a finalidade da norma. Quando se previu este período de afastamento foi para que a mulher pudesse direcionar todo o tempo necessário para aquele novo ser, integrante da família, para que o acolhimento daquela criança no seio daquela célula da sociedade houvesse uma perfeita integração do novo indivíduo. Na verdade, a Lei, S.M.J., não tem por objetivo conceder um período de descanso à empregada mas a perimtir uma perfeita adequação do novo ser à família que o recebe. Nunca demais lembrar que a família é protegida pela Contituição, art. 226. Em sendo aceito tal posicionamento, questiono: Qual a diferença então entre a gravidez biológica e a ficção jurídica da adoção? Sob o ponto de vista enfocado nenhuma diferença se opõe, pois em ambas o que se visa é, repiso, a perfeita adequação da criança no seio da nova família. Logo é claro e de bom senso jurídico que a tanto a mãe biológica quanto a mãe adotiva tem direito à licença maternidade. Espero ter contribuido, boa sorte na pesquisa. Outro posicionamento --> [email protected]

Carmela, você está totalmente certa quando diz que este é um tema ainda muito novo e pouco explorado em nosso Direito do Trabalho.
Mas, tenho a certeza absoluta que a mãe adotiva, como a mãe biológica tem todo o direito de dispôr da licença maternidade.
mas, nao podemos esquecer que o empregado deve ter a ciência desta adoção quatro meses antes desta se efetivar, que o prazo em que a mulher grávida tem para dizer ao seu patrão que está grávida e quer receber a licença-maternidade, fazendo-se, assim, uma equiparação entre a mulher grávida e a adotiva.

espero ter te ajudado pelo menos um pouco sobre este tema.

um abraço e boa sorte

Carmela,

Não sei se vc se lembra mas mantivemos contato por um tempo.Fiz minha monografia sobre este tem e inclusive já apresentei perante a banca examinadora da Faculdade em que colei grau vc tem meu email. Se precisar entre em contato comigo.