Posso utilizar personagens de filmes, seriados, desenhos e etc sem ter que pagar direitos autorais?
Ola, estou abrindo uma loja que vende produtos estampados com personagens de filmes, quadrinhos, series, jogos e etc, como Batman ou Homem de Ferro. Minha duvida é saber se tenho de pagar direitos autorais para as empresas proprietárias desses personagens e quais cuidados devo tomar ao utilizar estes personagens em meus produtos. Ressaltando que estas estampas serão feitas por mim em produtos apenas preparados para serem estampados.
Olá,
Depende.
Determinados personagens são autorizados para a sua utilização. Entretanto, há autores que não autorizam sua utilização perante terceiros devendo o interessado efetuar o pagamento de royalties.
Recomenda-se que consulte um profissional de confiança para que possa dar um suporte jurídico ao seu caso.
Espero ter ajudado.
Dr. Luiz Fernando Pereira | Advogado | Email: [email protected] | (A Constituição Federal de 1988 veda o anonimato de pessoas)
"loja que vende produtos estampados com personagens de filmes"
Suponho que vc terá fornecedores e estes estarão devidamente autorizados a usar a imagem cuja propriedade intelectual e de criação ja tem seus direitos reconhecido e registrados em patente. Se vc não se assegurar desta legitimidade dos fornecedores, vc e eles responderão por pirataria.
Deste modo, supondo que seus fornecedores estão amparados pela Lei, eles mesmos poderão fornecer tmb material de sinalização, banners e etc para que use em seu estabelecimento de forma a dar visibilidade ao negócio.
É assim que funciona.
