Posso utilizar personagens de filmes, seriados, desenhos e etc sem ter que pagar direitos autorais?

Se você se utiliza de propriedade intelectual alheia, certamente deverá ter autorização para tanto, e estará passível de ter de pagar pelo uso desses personagens.

A utilização de propriedade intelectual alheia sem autorização de seu proprietário ou detentor dos respectivos direitos configura crime.

Olá,

Depende.

Determinados personagens são autorizados para a sua utilização. Entretanto, há autores que não autorizam sua utilização perante terceiros devendo o interessado efetuar o pagamento de royalties.

Recomenda-se que consulte um profissional de confiança para que possa dar um suporte jurídico ao seu caso.


Espero ter ajudado.



Dr. Luiz Fernando Pereira | Advogado
| Email: [email protected] |
(A Constituição Federal de 1988 veda o anonimato de pessoas)

"loja que vende produtos estampados com personagens de filmes"

Suponho que vc terá fornecedores e estes estarão devidamente autorizados a usar a imagem cuja propriedade intelectual e de criação ja tem seus direitos reconhecido e registrados em patente. Se vc não se assegurar desta legitimidade dos fornecedores, vc e eles responderão por pirataria.

Deste modo, supondo que seus fornecedores estão amparados pela Lei, eles mesmos poderão fornecer tmb material de sinalização, banners e etc para que use em seu estabelecimento de forma a dar visibilidade ao negócio.

É assim que funciona.