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Trabalho em uma instituição Financeira Privada há 14anos; sendo comissionado como caixa há 11. Só que agora em 18/09/2001 recebi uma carta tirando meu comissionameto(gratificação de caixa)cerca de 30% do meu sálario, sem qualquer aviso antecipado e de forma "brutal", também esta estava datada como 03/09/2001, e quando recebi o sálario do mês correspondente não veio mais a gratificação(pagto em 25/09/2001).

E por incrível que pareça ainda assumo a função.

Gostaria de saber quais os procedimentos que devo tomar,em relação e esse descomissionamente após longo 11anos de trabalho.(é legal esta atitude da empresa?)

Aguardo resposta e agradeço antecipadamente:

Alberto.

Respostas

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    Jaime Damasceno Segunda, 26 de novembro de 2001, 23h54min

    A atitude da empresa se encontra dentro de seu direito potestativo. Contudo, já tendo, como você falou, mais de 10 anos na função comissionada - e não tendo sido descomissionado por apuração de falta que o inviabilize para a função - a comissão já se incorporou a seu salário, devendo integrá-lo, como iterativa jurisprudência da SDI (Seção de Dissídios Individuais) do TST consagra.

    Em tese, é possível entrar com reclamatória trabalhista para ver reconhecido esse seu direito; na prática, arrisca-se então, após tal reconhecimento, a ser despedido sem justa causa, "por interesse do serviço".

    A decisão é sua mas, em qualquer hipótese, o direito lhe socorre.

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