Sou estagiário, bolsista ou será que estou sendo enganado?
Meu nome é fellip Bernard e estou preocupado com o que estão fazendo comigo, quando entrei para a Faculdade (secretariado Executivo Trilíngue) fui convidado a trabalhar no CPD da mesma. o acordo foi verbal e somente combinamos que eu trabalharia nos períodos tarde e noite e estudaria de manhã. na segunda semana de aula começei a trabalhar e somente no final do mês é que recebi os vales transportes (de acordo com o que eu gastei no mês). Agora, depois de 1 (um) ano e 3 (três) meses, é que resolveram me contratar mas como ESTAGIÁRIO dentro de um período de 3 (três) meses. Fui reclamar ao Depto. RH e eles simplesmente falaram que eu perdi esse tempo e que não há como registrar em carteira e nem citar algo, ou seja trabalhei de graça. Neste meu primeiro lerite de pagamento vieram junto os vales transportes para o mês a seguir, ou seja, deixaram de me dar os vales durante um mês (os vales são meus por lei?). o que devo fazer? Como devo proceder?. Também me disseram que eu estava trabalhando pela Bolsa integral de estudos (o que no começo equivalia à +/- R$283,00 e hoje é de R$ 384,00) e todos os funcionários ganham esta bolsa e eles alegam que é como um aumento de salário mas se alguém quiser parar de estudar e receber este dinheiro no contra-cheque simplesmente escuta um "a bolsa não tem nada a ver com o seu salário, ela é simplesmente um benefício ofertado pela instituição. Eles demoram muito para regularizar os funcionários.
Tenho quase todos os alunos da instituição como prova de que estou trabalhando aqui por todo este tempo. não tem nenhum documento assinado por mim comprovando minha contratação como estagiário neste período anterior, somente fui contratado no dia 01/04/2002.
Desde já agradeço por sua cooperação.
Fellip Bernard.
Olha Felipp, existe varias tentativas de alguns empregadores de eximir-se do pagamento de obrigações trabalhistas, na minha opinião você esta sendo vitima de uma delas.
O bolsista, normalmente esta ligado a um programa oficial, com um objetivo definido, por exemplo bolsa de estudo para jovem carentes cujos pais recebem até dois salários minimos e o bolsista tem que frequentar a escola sob pena de perda da mesma.
No seu caso apesar de não ter maiores detalhes sobre os fatos acho que esta configurada uma relação de emprego, pois todos os elementos constante no art 3º da CLT estão presente, quanto a comprovação desta relação de emprego é relativamente fácil, basta ajuizar uma ação na Justiça do Trabalho da Cidade onde voce trabalha e levar as testemunhas que comprovem que vacê trabalhou durante todo o tempo no local referido.
Maiores esclarecimento procure o sindicato de trabalhadores de preferencia o que esta ligado a representação da categoria profissional de seu trabalho, que pelo que entendi é ligado a area de educação.
Prezado Colega,
Existe uma dura realidade que cerca o ambiente de estágio, isto é, a mão de obra barata e sem encargos sociais (FGTS, INSS, Hora Extra, Salário Família, etc). As grandes empresas sempre criam um programa de estágio, contudo, poucas realmente pretendem contribuir para com o crescimento profissional de seus estagiários, isto porque, ao final do curso o estágio acaba e outra mão de obra barata deve ser contratada.
Inobstante tal realidade, o estagio deve ser cumprido dentro da legalidade, mediante um termo de estágio onde estejam presentes: estagiário, a empresa e/ou a instituição onde o estagiário estuda. Ou seja, existe uma lei que regulamenta o estágio profissional.
Pelo que você explica, não houve nenhum termo de estágio firmado no período anterior ao que você foi formalmente contratado. Pois bem, esse período deve ser reconhecido e será reconhecido na justiça, contudo, não como estágio, mas sim como período efetivamente trabalhado.
Assim, se você entrar na justiça e pedir que seja reconhecidos os seus direitos, você terá direito a ter reconhecido em sua Carteira de Trabalho o tempo de trabalho, bem como todos os direitos trabalhista oriundos da atividade desenvolvida.
Recomendo-lhe procurar um Advogado Trabalhista, que lhe proporcionará maiores explicações. Só uma observação: o direito não socorre aos que dormem.
Atenciosamente,
Wellington
