Bom dia, Minha mãe é casada com meu pai há 21 anos, hoje estão se separando, embora não tenham nem feito o pedido do divórcio no cartório, meu pai já saiu de casa. O único bem que os dois tem, é uma parte em um terreno de herança, moramos desde a data do casamento até hoje neste terreno. Hoje os irmãos do meu pai, que também possuem direito na herança, estão ameaçando de tirar minha mãe casa até mesmo a força se for o caso. A casa que hoje moramos, foi totalmente construída pelo casal, como devemos proceder nessa situação? A casa, não entra como herança? Sendo um bem somente do casa já que foram eles que construíram?

Respostas

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    Rafael F Solano Quarta, 13 de maio de 2015, 10h34min

    Separação de casal quando o único bem é herança por parte do esposo.

    Antes de mais nada é preciso saber qual foi o regime do CASAMENTO CIVIL. Se não foi casamento civil, então, é certo que a sua mãe não tem direito ao bem, apenas a indenização pela metade dos gastos na construção do imóvel, e metade dos bens móveis, e só.

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