DIVÓRCIO. SENTENÇA PARTILHA. COMO EXECUTAR?
Amigos(as);
Sentença de divórcio com trânsito em julgado determinou partilha 50% de imóvel(casa+terreno), motos e veículos. Como executar? Cumprimento de sentença? No caso extinção de condominio vejo que falta o título, ou seja, a casa foi construída mas não averbada a construção no registro de imóveis, assim como só esta registrado o terreno. E agora? o que sugerem?
Olá ! Se a sentença determinou a partilha meio a meio, ou seja, 50¨% para um e 50% para outro, peça seja expedido o formal de partilha de acordo com a sentença transitada em julgado. Após isso, registrar o formal quanto aos imóveis perante o Registro de Imóveis (pode que neste caso, o RI solicite sejam regularizados os imóveis perante a Pref e INSS, com plantas, memoriais, etc. Lemmbrando que estes são atos administrativos e praticáveis por qualquer dos proprietários) e os demais bens transferidos, de acordo com a partilha, nos órgãos competentes. Legalizados os imóveis e em não havendo acerto entre os condôminos (ex-cônjuges) e não sendo possível fazer divisão cômoda, a pendenga acabará na Justiça e os bens irão a leilão para que seja dividido o valor apurado. Lembrando que acordos sempre melhores do que boas sentenças. Enfim.....
