Usucapião de 5 terrenos não desmembrados, como proceder?
Boa tarde, vou explicar melhor minha situação pra ver se podem me ajudar.
Meu vô a uns 15 anos atrás adquirir uma fração de um terreno (contrato de compra e venda). Outras 4 pessoas também compraram o restante do terreno. Ou seja, um terreno, divido em partes, cada uma com seu contrato de compra e venda.
Pois bem. Queremos escriturar o terreno, mas por ele não estar desmembrado ainda tenho dúvidas de como proceder.
Já corre um processo de usucapião fazem uns 2 anos.
Já conversamos com uma pessoa que cobrou 11mil de cada proprietário, sendo que cada um dos terrenos vale em torno de 100 mil reais. Justo?
bom cada profissional cobra o que quer e vc paga se puder, mas esse tipo de processo é complicado, se fosse um terreno só seria simples mas como a area precisa ser desmembrada será preciso contratar serviços de engenheiro e ele vai cobrar por isso e o advogado vai ter que verificar quanto ele vai ter que despender de tempo para atuar no processo, 11.000,00 não esta muito fora não.
Nicolas, a questão não é só preço.
Primeiro, o processo de conglobar ou desmembrar depende de requisitos, aqui em São Paulo, a prefeitura admite que um terreno seja desmembrado se cada um tiver no mínimo 100 metros quadrados ou mais, cada um.
Outro fator é, esse imóvel está registrado no C.R.I. no nome do alienante? O Alienante é vivo? Ou o imóvel está no nome apenas de um dos compradores?
Preciso ver exatamente os documentos que possuem, se é viável o desmembramento, se não há inventários para fazer de cada herdeiro de cada comprador, se há oposição entre os compradores ou se há conflito de interesse entre suas ex-esposas se houverem, qual regime de bens de cada comprador possuidor.
Dependendo do imóvel 11 mil pode ser pouco para se cobrar de cada um.
