Posso ser licenciado? ou tenho direito a reforma? POR FAVOR ME AJUDEM !

Há 11 anos ·
Link

Boa noite a todos, sou militar temporário 3 SGT do Exército praça de 2000, eu seria licenciado em 2007, mas devido a um acidente em maio de 2006, lesionei o joelho e não fui licenciado, anos se passaram eu indo as JISG e tendo os mais variados pareceres desde incapaz temporariamente a apto, mas não fui licenciado pq eu entrei com recurso na época, meu acidente, foi comprovado via Inquérito Sanitário de Origem que tratava-se de acidente de serviço. Não operei pq o meu médico disse que se eu fizesse um tratamento longo de fisioterapia o meu joelho fortaleceria, e realmente houve uma boa evolução, porém ainda não está 100%, vez ou outra falseia. Devido a esse grande período de inatividade fiquei obeso grau 2 com imc 39,6 ou seja mais 4 décimos para tornar-se um obeso mórbido e mesmo que eu seja licenciado hj por ter uma melhora no joelho, eu não teria condições de exercer a minha profissão que é de eletricista devido ao meu peso, minha dúvida, estarei indo a perícia esses dias, caso eu receba apto eles poderão me licenciar? lembrando que sou SGT temporário, sem reengajamento desde que me acidentei, porém nunca fui licenciado o que no total representaria 15 anos e 3 meses de serviço provados em minhas folhas de alterações, não publicaram minha estabilidade, mas no fusex meu período já é INDETERMINADO e até a presente data não entrei com processo judicial por falta de uma boa orientação jurídica. O que devo fazer? aguardo o APTO e serei licenciado? tem alguma medida protetiva? tenho direito a reforma devido ao meu tempo de serviço? Sou do RJ e estou completamente desorientado por favor me ajudem tenho 3 filhas e hj não teria como trabalhar em minha profissão para alimentá-las e principalmente pagar aluguel.

4 Respostas
militar reformado 2000
Há 11 anos ·
Link

amigo, veja bem, voce e praça de 2000 entao ja era para vocer ter sido reformado pois voce esta na situaçao de agregado, e o militar que ficar por mais de 2 anos na situaçao de adido ou agregado tem direito a reforma ex-officio. voce procure um bom advogado e ja entre com uma açao judicial para que voce seja reformado, pois voce ja tem direito adiquirido para a reforma ex-officio verifica a lei nº6.880/80 art104, art106 art 108 art109 art 112 veja o que a lei falar. espero ter ajudado

Autor da pergunta
Há 11 anos ·
Link

Rodrigo muito obrigado pela orientação, mas tendo em vista que não entrei com nenhuma ação judicial, corro o risco de ser licenciado?

militar reformado 2000
Há 11 anos ·
Link

corre sim!!! procure de imediato um bom advogado pois quanto antes voce entrar com uma açao judicial pleiteando sua reforma sera melhor, pois voce pode ser disencorporado e vai sair sem direito algum sobre compensaçao pecuniaria. voce ja tem direito a reforma ex-officio. sou praça de 2000 tambem e fui disencorporado com 12 anos de serviço, e sem direito a nada. entrei com uma açao judicial e revertir a disincorporaçao e hoje estou reformado. agora nao va pensando que voce tem direito a estabilidade nao, pois nao tem. porque o tempo para quando se passar a situaçao de adido ou agregado. mas ao passar 2 anos na condiçao de adido ou agregado tem direito a reforma ex-officio. nao durma nao corra logo antes que esteja na rua.

Autor da pergunta
Há 11 anos ·
Link

Obrigado pela orientação, vc é do RJ ? se for tem como me passar o contato do seu Adv ?

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos