DISSOLUÇÃO UNIÃO ESTÁVEL / SÓCIOS

As retiradas financeiras da empresa devem ser controladas pelo COntrato Social, o caixa da empresa NÃO PODE ser usado como carteira de dinheiro dos donos da empresa, isso é norma que vc como empresaria deveria conhecer, se vc a desrespeitar vc incorre em gestão perigosa, que pode levar a empresa a falência.

Portanto, as suas retiradas são as de seu pro labore.

Vc pode sair da sociedade, seja vendendo sua cota a terceiros, devendo ser do outro sócio antes oferecido para que compre, ou mesmo por doação, só isso, vc não pode impor o valor que quer receber.

Exatamente isso que falei. Ele me impede de fazer a retirada de pro labore. E sempre trabalhei na outra empresa dele que nao sou sócia e nunca me pagou salario.

O pro labore deve estar previsto no Contrato Social, não é um valor decidido individualmente.

"E sempre trabalhei na outra empresa dele que nao sou sócia e nunca me pagou salario."

Se vc quer trabalhar com ou para seu marido, é escolha sua pessoal, se quer ficar assim, colaborando para seu bem estar, indiretamente, é escolha sua. Se não quiser, se achar que não é certo, basta parar, vc não é obrigada a trabalhar. Então, se trabalha é porque quer.

Quem foi que disse que decidi o valor do pro labore individualmente? Sou formada em Administração e sei das legalidades de um empresa, inclusive a contabilidade envia o recibo de pro-labore, porém ele fica com o cartão da conta da empresa e não me deixa retirar o meu valor. Diferente dele que faz a retira além do que consta no recibo, já comprou bens em nome dele com dinheiro da empresa (confusão patrimonial). Não sou uma mulher dessas que querem briga na justiça como você aparentemente ta pensando. Só quero ter o mínimo para sobreviver até que as coisas se resolvam.

A minha dúvida é se caso ele continue me impedindo, qual ação eu consigo tomar para que eu consiga receber esse valor mensal? Preciso pagar aluguel e me alimentar.

O pro labore não precisa ser retirado com cartão da empresa, basta que seja creditado em sua conta bancária. Reitero, se consta em Contrato Social que lhe é devido pro-labore, este deve ser pago. E então, consta ou não??????

Ser sócio de empresa não quer dizer que tenha necessariamente retiradas mensais, ainda mais em se tratando de EPP ou ME.

Sim consta: "12º - De comum acordo, os sócios podem fixar uma retirada mensal a título de pró-labore, observadas as disposições regulamentares pertinentes."

Obrigada!

Inclusive sobre o meu pró-labore é descontado a contribuição do INSS. Porém o dinheiro não vem pras minhas mãos. Antes eu aceitava pq dividíamos as despesas, mas agora como eu disse preciso me manter.