Aos ambientalistas. Pretendo cortar e arrancar uma Sibipiruna que tem uns 15 anos e uns 8 metros de altura, plantada na calçada em frente da minha casa, que causa muita sujeira o ano todo (também traz oxigênio e sombra). Me proponho a plantar outras de pequeno porte, mas a prefeitura local é muito rigorosa e não defere o pedido. Se faço por conta própria eles me multam. Como proceder? Ouvi dizer só são protegidas por lei as árvores nativas. Que eu saiba sibipiruna não é uma espécime nativa. gratos

Respostas

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    Carlos Abrão Sábado, 11 de setembro de 2004, 22h29min

    Caro Eron,

    Permita-me questioná-lo:

    houve, de fato, o pedido para o corte da jovem árvore nativa Sibipiruna? Jovem porque poderia chegar aos 100 anos.

    como a prefeitura de sua cidade é muito rigorosa, suponho que ela tenha um código próprio que defina os procedimentos para a preservação da flora. Ela tem?

    Você saberia qual o embasamento legal pelo qual a prefeitura poderá multá-lo caso execute o corte da árvore?

    Carlos Abrão.

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    eron Domingo, 12 de setembro de 2004, 6h50min

    Ao Carlos Abrão.
    Sim, houve o pedido para corte, mas foi indeferido. Tenho uma certa pena em cortá-la, mas é que as folhinhas caem durante boa parte do ano amontoando nos telhados meu e do vizinho, locais pouco acessíveis para limpeza. Depois caem as flores que são até bonitas e por último as vagens. Na verdade a única coisa que incomoda são as folhinhas e um certo risco de queda num temporal.
    Os vizinhos reclamam, inclusive indaguei a um deles que iria fazer o pedido, mas ele teria que plantar uma árvore que poderia ser de pequeno porte em sua calçada. Ele se nega a fazer isto. Então eu disse, é impossível a prefeitura autorizar se você como interessado não ajuda a repor a árvore. Sugeriram, um abaixo assinado, mas não acredito que vizinhos da redondeza se incomodem com a presença da árvore. Para falar a verdade a única árvore que eu detesto na cidade é o eucalipto, deveria ser banido da zona urbana. Não dá sombra, não tem beleza, quando cai pode causar acidente grave o que já tive notícia, consome uma grande quantidade de água do subsolo, e pior, geralmente são plantados num local nunca são menos que dez.

    Sibipiruna é árvore nativa?

    Que eu saiba a prefeitura não tem código próprio para preservação da flora, mas tem algumas leis com penalidades de multa. Já levei uma multa em outra ocasião, quando morava em outro bairro. Você faz o pedido para corte, mandam um agente que examina a necessidade de remoção, o parecer é sempre contrário, tiram foto da árvore e se você remover por conta própria como fiz, é autuado.

    grato

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    Carlos Abrão Terça, 14 de setembro de 2004, 14h53min

    Caro Eron,

    A árvore Sibipiruna(Caesalpinia peltophoroiedes) é uma planta nativa da mata atlântica. Nativa porque é originária daquela região.

    Isto significa que nem toda árvore nativa é imune ao corte.

    Pelo descrito, subentendo que já formalizou o pedido para o corte, sendo que preencheu o formulário próprio, entregou a documentação exigida, foram abertos os autos do processo, houve a vistoria por parte da prefeitura e o conseqüente indeferimento ao pedido.

    Acredito que o indeferimento tenha ocorrido pelo fato de não haver um motivo contundente que justifique seu corte, ou seja, suas condições fito-sanitárias(sua saúde) são ideais, não oferece riscos de queda e não está sob linha de transmissão.

    Considerando que seu pedido tenha sido analisado em face do corte, talvez seja prudente solicitar o seu transplante(supressão), removendo-a para outro local(dependerá de sua idade). Nesta solicitação poderá propor a compensação ambiental(termo de compensação ambiental) a fim de que possa plantar outros tipos de árvores.

    Ressalte-se que a substituição deve ser criteriosa, a escolha das espécies utilizadas na arborização de ruas devem ser muito bem selecionadas, devido às condições adversas a que são submetidas e os fatores de adaptabilidade, sobrevivência e desenvolvimento no local de plantio.

    Quero crer que conseguirá solucionar seu problema de forma a contentar todas as partes e, sendo necessário, continuo disposto a colaborar.

    Carlos Abrão.

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